Resultados da busca - "Educação, financiamento"

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Publicado em 2010

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Livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 567]

Publicado em 2015

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Vídeo

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

por Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Publicado em 2012

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Livro

Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

por Tanno, Cláudio Riyudi
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?

por Sena, Paulo
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

Extinção do fundo social e financiamento da educação

por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2021

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Texto

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2011

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Estudo Técnico

A educação como direito fundamental

por Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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