Search Results - "Educação, financiamento"

Os recursos do FUNDEB e o pagamento dos inativos e pensionistas

by Moraes, Silvio Freire de
Published 2010

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Artigo

O legislativo e a sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação

Published 2010

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livro

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 567]

Published 2015

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video

O FUNDEB e os mínimos constitucionais da educação

by Toledo Júnior, Flavio C. de
Published 2010

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Artigo

O poder legislativo e as políticas públicas educacionais no período 1995-2010

by Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Published 2012

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livro

Obrigatoriedade de aplicação do excesso de arrecadação dos recursos que compõem o FUNDEB e daqueles destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.

by Tanno, Cláudio Riyudi
Published 2015

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estudo técnico

Recursos do FUNDEB : suficientes para melhorar a educação nacional?

by Sena, Paulo
Published 2013

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estudo técnico

O FUNDEB e o novo modelo de financiamento educacional

by Toledo Júnior, Flávio C. de
Published 2011

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Artigo

A Constituição brasileira e a educação

by Oyama, Lurdes Keiko
Published 2015

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Artigo

Federalismo fiscal e financiamento da saúde e da educação na América Latina: o caso da Colômbia, Argentina e Uruguai

by Baceti, Camila Moraes
Published 2015

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Artigo de revista

Fundo Constitucional do DF : viabilidade de novos aportes de recursos

by Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Published 2011

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estudo técnico

A educação como direito fundamental

by Lima, Maria Cristina de Brito
Published 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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