Resultados da busca - "Educação sexual"

Considerações em torno da educação sexual das crianças

por Dorin, Lanoy
Publicado em 2009

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Artigo

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna

por Ely Yamin, Alicia
Publicado em 2011

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Artigo

A doutrina da margem de apreciação e a educação sexual : Interights vs. Croácia

por Lopes, Ana Maria D Ávila
Publicado em 2022

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Artigo

Direito das pessoas LGBTQIAP+

por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023

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Livro

A violação do princípio da afetividade em função da orientação sexual da criança e do adolescente = The violation of the principle of affectivity due to children and adolescents' s...

por Francishetto, Gilsilene Passon Picoretti, Trevizani, Karoline
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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