Resultados da busca - "Efeito devolutivo, Brasil"

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Efeitos gerais dos recursos e julgamento dos pleitos recursais

por Campos, Flávia Romero
Publicado em 2010

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Artigo

Constitucionalidade da supressão do duplo grau de jurisdição: artigo 515 § 3º do CPC

por Mendes, Claudia Brodt, Ragazzi, José Luiz
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Da aplicação da litigância de má-fé e da observância do efeito devolutivo do recurso ordinário face ao fenômeno da demora na prestação jurisdicional

por Lima, Arnóbio Teixeira de
Publicado em 2008

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Artigo

A matéria de ordem pública e o prequestionamento : o efeito translativo no âmbito do recurso especial

por Cabral, Jihan Barboza
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

Reforma de sentença terminativa e julgamento imediato do mérito no processo do trabalho

por Mallet, Estêvão
Publicado em 2008

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Artigo

Cognição judicial em grau de apelação, à luz das reformas do CPC

por Leonel, Ricardo de Barros
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Da eficácia e permanência no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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