Resultados da busca - "Efeito suspensivo, Brasil"

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Efeitos gerais dos recursos e julgamento dos pleitos recursais

por Campos, Flávia Romero
Publicado em 2010

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Artigo

Da possibilidade dos embargos de declaração possuírem efeito suspensivo

por Souza, Emannoella Beatriz Silva de, Holanda, Erilene da Costa
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Considerações acerca do efeito da interposição dos embargos de declaração no processo criminal

por Silva, Geilton Costa da
Publicado em 2011

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Artigo

Medidas de urgência na fase de admissibilidade de recurso especial ou extraordinário no tribunal a quo : recurso da decisão do Presidente ou Vice-Presidente : descabimento de manda...

por Alvim, J. E. Carreira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Suspensão de segurança

por Tessler, Marga Barth
Publicado em 2013

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Artigo

Ação monitória : primeiras impressões após a Lei n° 11.232/05

por Mazzei, Rodrigo, Zaneti Júnior, Hermes
Publicado em 2010

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Artigo

Considerações sobre os embargos de declaração na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

por Fichtner, José Antonio, Monteiro, André Luís
Publicado em 2013

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Artigo

Agravos em suas diversas modalidades : Leis 8.950, 8.951, 8.952/94, 9.139/95 e 9.756/98, inclusive com a construção do agravo, a teor do art. 557, § 1°, do CPC, em face do alcance...

por Sousa, Manoel Lopes de
Publicado em 2009

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Artigo

Da eficácia e permanência no curso do processo, das medidas de antecipação dos efeitos da tutela

por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2012

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Artigo

Os embargos de declaração no novo código de processo civil e na consolidação das leis do trabalho: elementos para a compreensão das confluências e complementaridades

por Caraciola, Andrea Boari
Publicado em 2018

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A nova reforma do CPC e a sua aplicação no âmbito da justiça do trabalho

por Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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