Resultados da busca - "Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias"

Buscas alternativas:
"Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias" » "Efeito vinculante, doutrina e controvérsias"

A independência do magistrado e o desvio de poder nos atos jurisdicionais

por Harger, Marcelo
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Súmula vinculante : o que temos hoje?

por Rodrigues, Francisco Sérgio Bocamino
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunçã...

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo de revista

Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo Código de Processo Civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunçã...

por Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em 2017

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais