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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Emenda Constitucional, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 140
Emenda constitucional
por Moysés, Eliana Alonso
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/20...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 128/2...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2013
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Livro
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Na minha lista:
Síntese do conteúdo da emenda constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023: reforma tributária
por Nunes, Fabiano da Silva, Araujo, José Evande Carvalho, Oliveira, Marco Antônio Moreira de, Palos, Aurelio Guimarães Cruvinel e
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2...
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 5
Publicado em 2010
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Artigo
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Inelegibilidades
por Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional : o caso brasileiro
por Cunha, Sérgio Sérvulo da
Publicado em 2009
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Artigo
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Inelegibilidades
por Rodrigues, Rogério Costa
Publicado em 2025
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Artigo
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]
por Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em 2007
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Livro
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Na minha lista:
Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido
por Lima, Jesus Costa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas razões para se emendar uma constituição
por Braga, Valeschka e Silva
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Agenda brasileira: federações partidárias da gênese legislativa à ratificação de constitucionalidade
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Comparativo entre as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional (Câmara/Senado/Governo)
por Santos, Antonio Marcos Silva, Araújo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
por Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em 2020
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Remuneração de vereadores: Emenda Constitucional n. 4 de 1975
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Divórcio : emenda constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 10
Publicado em 2011
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Artigo
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Fonte
64 Senado Federal 56 STJ 16 Câmara dos Deputados 4 STF
Tipo de documento
75 Artigo 35 Texto 9 Artigo de revista 7 Estudo Técnico 6 Livro 2 Áudio Mais ... 1 Ato normativo 1 Outros menos ...
Autor
30 Brasil. [Constituição (1988)] 5 Araujo, José Evande Carvalho 4 Brasil 3 Brasil. Constituição (1988) 3 Trindade, Fernando 2 Braga, Valeschka e Silva Mais ... 2 Campos, Helio Silvio Ourem 2 Direito, Carlos Alberto Menezes 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Franca Filho, Marcílio Toscano 2 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino 2 Horta, Raul Machado 2 Lima, Jesus Costa 2 Nunes, Fabiano da Silva 2 Oliveira, Marco Antônio Moreira de 2 Rodrigues, Douglas Alencar 2 Rodrigues, Rogério Costa 2 Slaibi Filho, Nagib 2 Soares, João Carlos Costa Mayer 1 Alves, Fernanda Maia Salomão 1 Amaral, Gustavo 1 Amaro, Meiriane Nunes 1 Andrade, Mark Clark Santiago 1 Araújo, José Evande Carvalho 1 Brandão, Rodrigo 1 Brasil, [Constituição (1988)] 1 Brasil. Constituição (1988). Emendas 1 Bussi, Nilton 1 Canello, Júlio 1 Costa, Hekelson Bitencourt Viana da menos ...
Idioma
71 Português 4 Outros 1 eng por
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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