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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Emenda constitucional"
Resultados 1 - 20 de 558
Ênfases partidárias e propostas de emenda constitucional
por Tarouco, Gabriela da Silva
Publicado em 2022
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Na minha lista:
A funcionalidade do sistema tributário nacional
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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por Ferreira, Sérgio de Andréa
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por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A funcionalidade do sistema tributário nacional
por Dyrlund, Poul Erik, 1959-
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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A reforma da previdência : alguns aspectos da PEC n. 40
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Ação direta de constitucionalidade e efeito vinculante previsto na Emenda Constitucional 3/93
por Friede, Roy Reis
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Lei complementar : observações
por Lima, Arnaldo Esteves, 1944-
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Na minha lista:
A compensação de precatórios com créditos da fazenda pública na emenda constitucional n. 62/2009
por Abraham, Marcus
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O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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Imunidade parlamentar : uma particular conseqüência da Emenda Constitucional 35
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Considerações sobre a reforma do poder judiciário
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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O ministério público na emenda constitucional nªº 45/2004
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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O antitruste na reforma tributária da emenda constitucional n. 42/2003
por Espírito Santo, Paulo André Rodrigues de Lima
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176 TRF 2ª Região 158 STJ 84 Senado Federal 59 TRF 3ª Região / SJSP 34 TSE 26 Câmara dos Deputados Mais ... 14 CJF 6 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
233 Artigo 124 Trabalho Acadêmico 56 Artigo de revista 36 Texto 29 Capítulo de livro 11 Livro Mais ... 9 Ato normativo 8 TCC/Especialização 7 Estudo Técnico 6 Vídeo 5 Periódico 3 Palestra 2 Discurso 2 Outros 2 Trabalho acadêmico 2 Áudio 1 Bibliografia 1 Monografia 1 Outro menos ...
Autor
30 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11 Ferreira, Sérgio de Andréa 8 Catapani, Márcio Ferro 8 Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza 8 Yoshida, Consuelo Mais ... 7 Alves, Guilherme Durand 7 Camara, Daniel Augusto 7 Camargo, Iandra Luísa Soares de 7 Coleti, Fernando 7 Conceição, Ivan Alexandre da 7 Ferraroli, Edmilson 7 Lopes, Ausonia Oliveira Lima 7 Martinelli, Sabrina Angélica 7 Martins, Ana Maria Dias 7 Martins, Vanessa Moreira 7 Meirelles, Sílvia Helena Balbino Milagres 7 Mota, Claudio Marcelo Gonçalves da 7 Moura, Daniel Carlos Bunselmeyer 7 Oliveira, Betina Sampaio Bordim de 7 Ortega, Antônio da Silva 7 Oti, Evelise Kayoko 7 Silva, Helena Aparecida da 7 Vianna, Fabiana Montori 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5 Araujo, José Evande Carvalho 5 Brasil 5 Nascimento, Sérgio 5 Rodrigues, José Renato 4 Abraham, Marcus menos ...
Idioma
450 Português 5 Outros 2 English 2 Italiano 1 eng por
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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