Search Results - "Emenda constitucional, Brasil"

Constitution of the Federative Republic of Brazil [recurso eletrônico] : constitutional text enacted on October 5, 1988, with the alterations established by Revision Constitutional...

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2009

Get full text
Ato normativo

Constitution of the Federative Republic of Brazil [recurso eletrônico] : constitutional text enacted on October 5, 1988, with the alterations established by Revision Constitutional...

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2009

Get full text
Ato normativo

Emenda constitucional

by Moysés, Eliana Alonso
Published 2009

Get full text
Artigo

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/20...

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2018

Get full text
Ato normativo

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/20...

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2013

Get full text
Livro

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/20...

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2013

Get full text
Livro

Constituição da República Federativa do Brasil : texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de junho de 2010 [gravação de som]

by Brasil. [Constituição (1988)]
Published 2007

Get full text
Livro

Os 15 anos da Constituição de 1988 (breves anotações) Os quinze anos da Constituição de 1988 (breves anotações)

by Corrêa, Oscar Dias
Published 2010

Get full text
Artigo

Constituição da República Federativa do Brasil: de 5 de outubro de 1988

by Moraes, Alexandre de (Org.)
Published 2010

Get full text
Livro

Previdência Social : emenda constitucional, aposentadoria e direito adquirido

by Lima, Jesus Costa
Published 2011

Get full text
Artigo

Algumas razões para se emendar uma constituição

by Braga, Valeschka e Silva
Published 2008

Get full text
Artigo

Criação dos Juizados Especiais Federais : proposta da Ajufe.

by Associação dos Juízes Federais do Brasil, Ajufe
Published 2017

Get full text

Imposto único federal (PEC Nº 474-A, DE 2001)

by Rangel, Paulo Euclides
Published 2009

Get full text
Artigo

Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais

by Menck, José Theodoro Mascarenhas
Published 2009

Get full text
Estudo técnico

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

by Souza, Mario Luis Gurgel de
Published 2016

Get full text
Estudo técnico

Fixação do número de vereadores pelos municípios

by Fernandes, Márcio Silva
Published 2011

Get full text
Estudo técnico

Medida Provisória em Matéria Tributária : uma análise à luz de marcos condicionantes de hermenêutica jurídica

by Tavares, Alexandre Macedo
Published 2006

Get full text
Livro

Reforma administrativa: a emenda n. 19/98

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

Get full text
Artigo

Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras

by Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
Published 2011

Get full text
Artigo

Constituição da república federativa do Brasil

by Editora Revista dos Tribunais
Published 2009

Get full text
Livro

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More