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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 99
Empréstimos compulsórios
por Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Empréstimos compulsórios
por Lopes, Mauro Luís Rocha
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988
por Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório e contribuições sociais
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Senado Federal, competência: interpretação do art. 33 da Constituição Federal [Parecer]
por Costa, Adroaldo Mesquita da
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 47 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 148
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Senado Federal : competência : autorização para empréstimo externo a ser contraído por Estado, pelo Distrito Federal ou por municípios
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Em torno do empréstimo compulsório
por Landim, Paes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A imunidade jurisdicional dos estados
por Dolinger, Jacob
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução n. 23, de 04 de novembro de 2009
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 04/1
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Resolução n. 27, de 17/08/2011
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 17/0
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório e contribuições sociais
por Albuquerque, Valéria Medeiros de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Empréstimo compulsório : veículos automotores
Publicado em [s.d
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Julgado Histórico
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Na minha lista:
Reflexos abstraidos da Lei 12741/2012 ao Direito Empresarial brasileiro
por Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, Passos, Marcos Lucas Ribeiro dos
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Reflexos abstraidos da Lei 12741/2012 ao Direito Empresarial brasileiro
por Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, Passos, Marcos Lucas Ribeiro dos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Extrato de Convênio STJ n. 2/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Convênio n. 8/2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Fonte
41 STJ 22 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 5 TRF 3ª Região / SJSP 4 Câmara dos Deputados 4 TRF 5ª Região Mais ... 3 CJF 3 STF menos ...
Tipo de documento
36 Artigo 18 Artigo de revista 16 Ato normativo 7 Capítulo de livro 4 Julgado Histórico 4 Livro Mais ... 3 Texto 1 Capítulo de Livro 1 Instrumento de cooperação 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Diniz, Guilherme Soares 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Frota, Mário 3 Meira, José de Castro 3 Távora, Fernando Lagares Mais ... 2 Abraham, Marcus 2 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Baggio, Moacir Camargo 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 2 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 2 Costa, Adroaldo Mesquita da 2 Diretoria do Foro (DF-SP) 2 Ferreira, Flávio Henrique Silva 2 Lopes, Mauro Luís Rocha 2 Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895 2 Menezes Júnior, Eumar Evangelista de 2 Oliveira, Jorge Rubem Folena de 2 Passos, Marcos Lucas Ribeiro dos 2 Plenário 2 Serau Júnior, Marco Aurélio 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Almeida, Carmen Lícia Palazzo de 1 Alves, Eliana Calmon 1 Amaral Júnior, José Levi Mello do, 1976- 1 Arantes, Julson 1 Caminha, Lucas menos ...
Idioma
72 Português 2 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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