Resultados da busca - "Empréstimo compulsório, Brasil"

Os empréstimos compulsórios e a Constituição de 1988

por Rocha, Valdir de Oliveira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 148

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Ato normativo

Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis

por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Dívida externa : o empréstimo de consolidação de 1898

por Almeida, Carmen Lícia Palazzo de
Publicado em 2010

Obter o texto integral
Artigo

A reforma monetária de 1990 : problemática jurídica da chamada retenção dos ativos financeiros. Lei n. 8.024 de 12/04/1990

por Mendes, Gilmar Ferreira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais