Search Results - "Empregado público regido pela CLT"

Search alternatives:
"Empregado público regido pela CLT" » "Empregado público regiao pela CLT"

ADI nº 2.135-4, do STF. Retorno ao Regime Jurídico Único. Considerações. Extinção automática de todos os contratos de trabalho regidos pela CLT. Extinção de cargo público. Disponib...

by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010

Get full text
Artigo

Servidor público celetista da administração direta

by Pitas, José Severino da Silva
Published 2008

Get full text
Artigo

O FGTS dos servidores públicos

by Carradita, Manuel Soares Ferreira
Published 2008

Get full text
Artigo

A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais

by Costa, Antônio Xavier da
Published 2009

Get full text
Artigo

Ponderação de interesses : acesso ao emprego público versus garantia de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa consistente numa indenização. Visão crítica sobre...

by Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
Published 2010

Get full text
Artigo

Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade

by Guerra, Evandro Martins
Published 2012

Get full text
Artigo

A possibilidade de dispensa imotivada de empregado público admitido mediante concurso no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas nos termos do art. 173...

by Lima, Marcos Felipe Pinheiro
Published 2011

Get full text
Artigo

Coisa julgada e modificação superveniente de situação funcional de servidor público

by Franco, Marcelo Veiga
Published 2014

Get full text
Artigo

Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2008

Get full text
Artigo

A natureza híbrida da CLT no serviço público : versão II

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

Get full text
Artigo

O regime de emprego no âmbito da Administração Pública

by Rezende, Luciano dos Santos
Published 2010

Get full text
Artigo

A estabilidade do servidor e do empregado público : um paralelo

by Coutinho, Ana Luísa Celino
Published 2010

Get full text
Artigo

Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2011

Get full text
Artigo

Servidor público ”celetista”: estabilidade

by Silva, Larissa Carotta Martins da
Published 2008

Get full text
Artigo

O devido processo legal na dispensa do empregado público: com abordagem da Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999

by Ferro, Marlúcia Lopes
Published 2010

Get full text
Livro

Competência dos tribunais de contas para apreciar a legalidade das aposentadorias

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

Get full text
Artigo

A nova competência da justiça do trabalho

by Tosta, Jorge
Published 2011

Get full text
Artigo

A necessidade de motivação da dispensa do empregado público : observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade

by Krost, Oscar
Published 2011

Get full text
Artigo

Exoneração x demissão: efeitos da dispensa de função na administração pública

by Costa, Elisson Pereira da
Published 2015

Get full text
Artigo

Empregado público : estabilidade

by Laraia, Ricardo Regis
Published 2008

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Need Help?

Find More