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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Empregado público regido pela CLT" » "Empregado público regiao pela CLT"
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ADI nº 2.135-4, do STF. Retorno ao Regime Jurídico Único. Considerações. Extinção automática de todos os contratos de trabalho regidos pela CLT. Extinção de cargo público. Disponib...
by Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos
Published 2010
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Servidor público celetista da administração direta
by Pitas, José Severino da Silva
Published 2008
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Ponderação de interesses : acesso ao emprego público versus garantia de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa consistente numa indenização. Visão crítica sobre...
by Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
Published 2010
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A estabilidade do servidor público e os empregados das entidades paraestatais
by Costa, Antônio Xavier da
Published 2009
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Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2008
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O FGTS dos servidores públicos
by Carradita, Manuel Soares Ferreira
Published 2008
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Acumulação de vencimentos de cargo, função ou emprego público com proventos da inatividade
by Guerra, Evandro Martins
Published 2012
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Coisa julgada e modificação superveniente de situação funcional de servidor público
by Franco, Marcelo Veiga
Published 2014
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A possibilidade de dispensa imotivada de empregado público admitido mediante concurso no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas nos termos do art. 173...
by Lima, Marcos Felipe Pinheiro
Published 2011
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A natureza híbrida da CLT no serviço público : versão II
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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O regime de emprego no âmbito da Administração Pública
by Rezende, Luciano dos Santos
Published 2010
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A estabilidade do servidor e do empregado público : um paralelo
by Coutinho, Ana Luísa Celino
Published 2010
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Servidor público ”celetista”: estabilidade
by Silva, Larissa Carotta Martins da
Published 2008
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Aposentadoria espontânea não implica, por si só, extinção do contrato de trabalho
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2011
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A motivação no ato demissional do empregado de empresa pública ou sociedade de economia mista admitido antes da Constituição brasileira de 1988 = The motivation in the act dismissa...
by Pedroza, Dinalva Maria Pereira, Sá Filho, Fábio Menezes de
Published 2018
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Artigo de revista
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Da aposentadoria compulsória dos empregados públicos e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho = The public employee compulsory retirement according to the Brazilia...
by Oliveira, George Felício Gomes de
Published 2019
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Artigo de revista
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O devido processo legal na dispensa do empregado público: com abordagem da Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999
by Ferro, Marlúcia Lopes
Published 2010
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Sumário de livro
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Empregado público : estabilidade
by Laraia, Ricardo Regis
Published 2008
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A necessidade de motivação da dispensa do empregado público : observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade
by Krost, Oscar
Published 2011
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A nova competência da justiça do trabalho
by Tosta, Jorge
Published 2011
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Institution
30 STJ
Format
21 Artigo 8 Artigo de revista 1 Sumário de livro
Author
2 Castro, José Nilo de 1 Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima 1 Carradita, Manuel Soares Ferreira 1 Costa, Antônio Xavier da 1 Costa, Elisson Pereira da 1 Coutinho, Ana Luísa Celino more ... 1 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Ferreira, Ricardo Rodrigues 1 Ferro, Marlúcia Lopes 1 Franco, Marcelo Veiga 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 1 Guerra, Evandro Martins 1 Jabôr, Marcela Campos 1 Krost, Oscar 1 Laraia, Ricardo Regis 1 Lima, Marcos Felipe Pinheiro 1 Martinez, Wladimir Novaes 1 Melo, João Paulo dos Santos 1 Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima 1 Oliveira, George Felício Gomes de 1 Pedroza, Dinalva Maria Pereira 1 Pitas, José Severino da Silva 1 Pritsch, Cesar Zucatti 1 Rezende, Luciano dos Santos 1 Ribeiro, Adriano da Silva 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Silva, Larissa Carotta Martins da 1 Silva, Luis Gustavo Moreira da less ...
Language
30 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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