Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • A nova competência da justiça...
  • Holdings

A nova competência da justiça do trabalho

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.

Saved in:
Main Author: Tosta, Jorge
Format: Artigo
Language: Português
Published: 2011
Subjects:
Competência (justiça do trabalho), alteração, Brasil
Relação de trabalho, Brasil
Reforma judiciária, Brasil
Indenização por acidente, Brasil
Acordo coletivo de trabalho, Brasil
Contribuição sindical, Brasil
Servidor público regido pela CLT, Brasil
Contribuição social, Brasil
Contribuição sindical patronal
Contribuição sindical profissional
Desconto sindical
Imposto sindical
Empregado público regido pela CLT
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41400

Similar Items

  • Contribuições a favor do sindicato
    by: Luca, Carlos Moreira de
    Published: (2008)
  • A condição do profissional liberal em relação à contribuição sindical recolhida por organizações sindicais de profissões liberais à luz da constituição federal
    by: Santa Lucia, Lilian
    Published: (2008)
  • A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a competência da justiça do trabalho para questões que decorram do exercício do direito de greve (e lockout) e as questões sindicais
    by: Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa, et al.
    Published: (2011)
  • A prescrição das contribuições sindicais, confederativa e assistencial
    by: Zangali, Alexandre Henrique
    Published: (2008)
  • Contribuição confederativa, sindical e assistencial
    by: Pitas, José Severino da Silva
    Published: (2008)
  • Aspectos do enquadramento sindical rural
    by: Pancotti, José Antonio
    Published: (2008)
  • A reforma sindical, entre o consenso e o dissenso
    by: Viana, Márcio Túlio
    Published: (2022)
  • Natureza jurídica das contribuições sociais
    by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
    Published: (2024)
  • Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados
    by: Schaper, Henrique, et al.
    Published: (2011)
  • A nova representação sindical profissional a partir do não financiamento compulsório
    by: Custodio, Marcio Ferezin
    Published: (2018)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...