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Algumas considerações sobre o capital estrangeiro : ilegalidade das discriminações sem base na lei federal

por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010

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Artigo

Empresas coligadas e controladas no exterior: momento da disponibilidade da renda para a empresa investidora no Brasil

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2012

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Capítulo de livro

Caso Apple : digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, tax rulings e regras de state aid : a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Canen, Doris
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Caso Apple : digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid : a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Canen, Doris
Publicado em [s.d

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Artigo

O mercado aeroviário

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2010

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Capítulo de livro

Decadência da potestade invalidante do ato administrativo

por Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A abertura do mercado brasileiro de aviação: a questão da cabotagem e da participação do capital estrangeiro nas comapanhias aéreas brasileiras.

por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007

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Artigo

Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2014

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Artigo

Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro

por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Princípios da tributação internacional sobre a renda

por Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em 2007

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Artigo

Law and politics in FCPA prosecutions of foreign corporations = Lei e política em processos da FCPA contra empresas estrangeiras

por Acorn, Elizabeth
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Law and politics in FCPA prosecutions of foreign corporations = Lei e política em processos da FCPA contra empresas estrangeiras

por Acorn, Elizabeth
Publicado em 2022

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Artigo

Caso Apple: digitalização da economia, planejamento fiscal internacional, Tax Rulings e regras de State Aid: a guerra fiscal internacional e seus desdobramentos

por Gomes, Marcus Livio, Canen, Doris
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth centur...

por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Os investimentos estrangeiros e a legislação comercial brasileira no século XIX: retrospecto histórico = Foreign investment and the brazilian commercial law during the XIXth centur...

por Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em 2013

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