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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 10 de 10
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 210
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 60 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 208
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Primeira exposição pedagogica do Rio de Janeiro : documentos
por Exposição Pedagogica (1. : 1883 : Rio de Janeiro, RJ)
Publicado em 2022
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Texto
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Na minha lista:
O FUNDEB é uma ameaça ao pacto federativo?
por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
por Garcia, Emerson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O direito de acesso ao ensino fundamental de 9 anos. A competência estadual para regulamentar o corte etário e a inconstitucionalidade da Resolução CNE/CEB n° 1/2010 = The right of...
por Ferreira, Dâmares
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental
por Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Fundef : aspectos legais e jurisprudenciais
por Lauar Filho, Eduardo Henrique
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Idade de corte e acesso ao ensino básico e fundamental: inconstitucionalidade
por Zeger, Arthur
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 Câmara dos Deputados 4 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
5 Artigo 2 Ato normativo 1 Estudo Técnico 1 Outros 1 Texto
Autor
3 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Exposição Pedagogica (1. : 1883 : Rio de Janeiro, RJ) 1 Ferreira, Dâmares 1 Garcia, Emerson 1 Gomes, Ana Valeska Amaral 1 Lauar Filho, Eduardo Henrique Mais ... 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 1 Zeger, Arthur menos ...
Idioma
9 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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