Resultados da busca - "Ensino obrigatório"

Responsabilidade civil objetiva do Estado na prestação de serviços de ensino

por Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em 2009

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Estudo Técnico

A educação de massa e o princípio do ensino compulsório : origens, expansão mundial e a realidade brasileira

por Castro, Marcelo Lúcio Ottoni de
Publicado em 2009

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Artigo

Português também se aprende com música

por Souza, Suzette Gomes de
Publicado em 2008

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Trabalho Acadêmico

Homeschooling : uma alternativa constitucional à falência da educação no Brasil

por Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Publicado em 2009

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Artigo

Judicialização do direito fundamental à educação para crianças frente ao corte etário = Judicialization of the fundamental right to education for children in the face of age cut-of...

por Costa, Fabrício Veiga, Araújo, Dalvaney Aparecida de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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