Resultados da busca - "Enunciado de súmula"

Segurança jurídica. Efetividade. Jurisprudência

por Rosas, Roberto
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da jurisprudência aos precedentes = From case law to precedents

por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2019

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Capítulo de livro

O Código de Processo Civil: a busca pela uniformização jurisprudencial e a formação de precedentes vinculantes = The Civil Procedure Code: the search for jurisprudential pacificati...

por Ferri, Carlos Alberto, Okano, André de Carvalho, Wanzeler Junior, Elias Moia
Publicado em 2019

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Artigo de revista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ): de corte de revisão à corte de precedentes – a cultura e identidade do tribunal sobre os precedentes

por Lavoyer, Luciana Ramos Castilho
Publicado em 2019

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Outros

A “matrix” da súmula de jurisprudência e a teoria estruturante do Direito de Friedrich Müller = The matrix of the precedents and the Friedrich Müller’s Law structure theory...

por Chaves, Luciano Athayde, Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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