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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 139
Resolução n. 10 de 25 de novembro de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas...
por Brito, Lívia Caldas, Sousa, Lucas Santos de, Depieri, Matheus de Souza
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Retrato do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI)
por Barbão, Jaqueline, Oliveira, Fabiana Luci de
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 9 de 3 de maio de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
por Fonseca, Edmar Damasceno
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público...
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Prescrição na execução contra a Fazenda pública
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2007
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Débitos judiciais no orçamento público: algumas considerações
por Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução 666 (CJF/STJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
por Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
por Barros, Humberto Gomes de
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O processo do trabalho e o novo disciplinamento dado à remessa oficial pela lei nº 10.352/2001
por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
por Barros, Clemilton da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 68 (CJF/STJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 143 (CJF/STJ)/2011
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 68 (CJF/STJ)/2009
Obter o texto integral
Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 143 (CJF/STJ)/2011
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Ato normativo
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Fonte
118 STJ 11 TRF 2ª Região 7 TRF 3ª Região / SJSP 2 CJF 1 Senado Federal
Tipo de documento
61 Artigo 40 Artigo de revista 9 Ato normativo 7 Trabalho Acadêmico 6 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização Mais ... 5 Recurso eletrônico 1 Artigo de jornal 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
8 Delgado, José Augusto 7 Santis, Dario Carvalho de 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Franciulli Netto, Domingos 2 Barros, Humberto Gomes de 2 Cignachi, Gustavo Chies Mais ... 2 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Fagundes, João da Costa 2 Fonseca, Edmar Damasceno 2 Fux, Luiz 2 Gusmão Júnior, Maurício Santos 2 Prudente, Antônio Souza 2 Rocha, Márcio Antônio 2 Saavedra, Luis Alberto 2 Torres Cadavid, Natalia 2 Zavascki, Teori Albino 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Alves, Eliana Calmon 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Arzua, Heron 1 Balassiano, Tamara Grillo 1 Barbão, Jaqueline 1 Barros, Clemilton da Silva 1 Batista, Lindberg Leitão 1 Brito, Lívia Caldas 1 Cantoario, Diego Martinez Fervenza 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Juan Pablo Couto de menos ...
Idioma
133 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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