Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Erário"
Showing 1 - 20 of 222
Resolução n. 10 de 25 de novembro de 2009
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2009
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Despacho n. 100 de 24 de janeiro de 2013
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2013
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Despacho n. 975 de 15 de maio de 2014
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2014
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Despacho n. 1740334 de 18 de setembro de 2019
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2019
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Resolução n. 13 de 28 de setembro de 2011
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2011
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Reposição ao erário
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Reposição ao erário
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
Resolução n. 9 de 3 de maio de 2012
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2012
Get full text
Ato administrativo
Save to List
Saved in:
O sistema de precatórios no âmbito da justiça federal e as emendas constitucionais 30 e 37
by Mourão, Cristina Maria Brito de Oliveira
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Da possibilidade jurídica da fazenda pública realizar conciliação em juízo
by Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Breves anotações sobre a competência nos juizados da Fazenda Pública: a função social do sistema dos juizados = Notes on jurisdiction in Public Finance Courts: the social function...
by Gajardoni, Fernando da Fonseca, Gomes Junior, Luiz Manoel
Published 2018
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Da possibilidade de revisão judicial de decisões administrativas contrárias à fazenda pública
by Fonseca, Edmar Damasceno
Published 2008
Get full text
TCC/Especialização
Save to List
Saved in:
Precatório judicial e evolução histórica : advocacia administrativa na execução contra a fazenda pública : impenhorabilidade dos bens públicos : continuidade do serviço público...
by Delgado, José Augusto
Published 2008
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Prescrição na execução contra a Fazenda pública
by Alves, Eliana Calmon
Published 2007
Get full text
Capítulo de livro
Save to List
Saved in:
Execução de antecipação de tutela contra o Estado
by Barros, Humberto Gomes de
Published 2007
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O instituto da remessa obrigatória e a reformatio in pejus
by Barros, Clemilton da Silva
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Particularidade da sentença que julga improcedentes os embargos à execução opostos pela Fazenda
by Niess, Pedro Henrique Távora
Published 2019
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
(Im)prescritibilidade das pretensões da Fazenda Pública de ressarcimento ao erário decorrentes de...
by Milano, Célio Lucas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordo para recebimento de crédito perante a fazenda pública
by Dallari, Adilson Abreu
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acordos na execução contra a Fazenda Pública
by Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • Next »
  • [12]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
220 STJ 1 CJF 1 TRF 2ª Região
Format
121 Artigo 57 Artigo de revista 19 Sumário de livro 12 Ato administrativo 4 Capítulo de livro 4 TCC/Especialização more ... 1 Artigo de jornal 1 Ato normativo 1 Livro 1 Outros less ...
Author
12 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Delgado, José Augusto 3 Lessa, Sebastião José 2 Ataide Junior, Vicente de Paula 2 Cardoso, Oscar Valente 2 Costa, Camila Maia Pyramo more ... 2 Dantas, Francisco Wildo Lacerda 2 Floriano, Eduardo de Souza 2 Franciulli Netto, Domingos 2 Gajardoni, Fernando da Fonseca 2 Gomes Junior, Luiz Manoel 2 Humbert, Georges Louis Hage 2 Machado, Hugo de Brito 2 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 2 Prudente, Antônio Souza 2 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Silva, Américo Luís Martins da 2 Soares, Leonardo Oliveira 2 Zavascki, Teori Albino 1 Abraham, Marcus 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Almeida, Gregório Assandra 1 Alves, Eliana Calmon 1 Alvim, José Eduardo Carreira 1 Ana Maria da, Silva 1 Araujo, Fabiano de Figueirêdo 1 Araújo Júnior, Pedro Dias de 1 Arzua, Heron 1 Barbosa, Luiz Roberto Peroba 1 Barros, Clemilton da Silva less ...
Language
220 Português 2 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...