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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estado, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 228
Dissertação que, Perante a Faculdade de Direito da Cidade do Recife: o papa é authoridade estrangeira, quando confere graças, na sua qualidade de Summo Pontifice, aquelles que as r...
por Drummond, Antonio de Vasconcellos Menezes de, 1819-1876.
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Dissertação: o que tem sido e é o conselho de estado? Sua organisação, natureza de suas funcções? Quaes ella sejão. Caracteres de sua jurisdicção. Processo em suas deliberações. Re...
por Freitas, Vicente Mamede de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A Egreja e o Estado : suas relações no direito brazileiro : exposição da materia em face da legislação e da jurisprudencia nacional
por Almeida, Francisco de Paula Lacerda de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 87
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 132
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A Instrucção publica no Brasil
por Barroso, José Liberato, 1830-1885
Publicado em 2011
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Texto
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Na minha lista:
As prerrogativas constitucionais dos Procuradores do Estado
por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Lei de diretrizes e bases da educação
por Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]
Publicado em 2008
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Na minha lista:
O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo
por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado legislador
por Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
A responsabilidade civil do Estado legislador
por Cunha, Luiz Daniel Silva da
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Perspectivas do Direito Administrativo para o século XXI
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2017
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Perspectivas do Direito Administrativo para o século XXI
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade patrimonial do Estado-Juiz = Patrimonial responsibility of the State-Judy
por Fachin, Zulmar Antonio
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a responsabilidade patrimonial do Estado
por Rocha, Cármen Lúcia Antunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Observações sobre a franqueza da industria, e estabelecimento de fabricas no Brazil
por Cairú, José da Silva Lisboa, Visconde de, 1756-1835
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A egreja e o estado
por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A responsabilidade do Estado-Juiz
por Chaves, Rogério Marinho Leite
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Notícia dos senadores do Imperio do Brazil desde 1826 ; de ocorrencias concernentes ás respectivas eleições ; e dos presidentes e vice-presidentes do Senado desde 1826. Das regenci...
por Brasil. Assembléa Geral. Senado
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Demonstração das mudanças de ministros e secretarios de estado do Imperio do Brasil de 1822-1863
Publicado em 2010
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Fonte
118 STJ 78 Senado Federal 14 STF 10 Câmara dos Deputados 6 TRT 3ª Região 2 TJDFT
Tipo de documento
124 Artigo 35 Texto 22 Artigo de revista 18 Livro 9 TCC/Especialização 2 Ato normativo Mais ... 2 Capítulo de livro 2 Outros 2 Trabalho acadêmico 2 Vídeo 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Estudo Técnico 1 Thesis menos ...
Autor
8 Delgado, José Augusto 5 Scampini, José 3 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 3 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 3 Perin, Jair José 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 2 Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)] 2 Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra 2 Cavalieri Filho, Sergio 2 Chaves, Rogério Marinho Leite 2 Costa, Antonio de Macedo, Bispo do Pará, 1830-1891 2 Cunha, Luiz Daniel Silva da 2 Frazão, Rita de Cássia 2 Freitas, Juarez 2 Garcia, Emerson 2 Gasparian, Taís Borja 2 Lamenza, Francismar 2 Macedo, Renata Tavares 2 Magalhães, Assusete Dumont Reis 2 Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de 2 Marques, João Batista 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Miranda, Frederico Cardoso de 2 Moraes, A. J. de Mello (Alexandre Jose de Mello), 1816-1882 2 Pereira Junior, Danilo 2 Pereira, Renato Bretz 2 Prudente, Antônio Souza 2 Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira 2 Soares, Oscar de Macedo 2 Tavares, Marcelo Leonardo menos ...
Idioma
143 Português 6 Outros 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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