Resultados da busca - "Estado, responsabilidade"

Responsabilidade e saúde pública = Responsibility and public health

por Marques Neto, Floriano de Azevedo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Perdão de um condemnado : discurso pronunciado no Senado

por Cotegipe, João Mauricio Mariani Vanderley, Barão de, 1815-1889
Publicado em 2011

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Texto

A responsabilidade civil do Estado por erro Judiciário sob a ótica do sistema lusófono: análise nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro

por Almeida, Vitor Luís
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Responsabilidade civil do Estado e as Agências Reguladoras

por Asper y Valdes, Daisy de
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Responsabilidade civil do Estado face às ações de vigilância sanitária em serviços de saúde = The civil responsibility of the State in face to the actions of sanitary monitoring in...

por Ferreia, Patrícia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Responsabilidade e infecções hospitalares: a abordagem francesa = Responsability and hospitalary infections: the French approach

por Mondielli, Eric
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional

por Oliveira Júnior, José Jézer
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio

por Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Publicado em 2009

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Artigo

A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio

por Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Publicado em 2009

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Artigo

Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2007

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Artigo de revista

Responsabilidade civil do Estado

por Delgado, José Augusto
Publicado em 2010

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Artigo

Em busca de uma responsabilidade razoável, solidária e proporcional do Estado em tempos de covid-19 = In search of a reasonable, solidary and proportional State liability in covid-...

por Facchini Neto, Eugênio
Publicado em 2021

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Artigo de revista

A garantia constitucional da razoável duração do processo e a defesa do Estado

por Silva, Enio Moraes da
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A responsabilidade civil do Estado e o dano moral

por Perin, Jair José
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos

por Perdigão, Christiane
Publicado em 2008

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Artigo

Saúde : direito assegurado constitucionalmente = Health : assured constitutionally right

por Barchet, Fabiane, Coelho, João Érico Lucas
Publicado em 2011

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Artigo

Estudo de algumas questões constitucionaes.

por Almeida, Hermenegildo Militão de.
Publicado em 2017

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Livro

O acidente de Goiânia e a responsabilidade civil nuclear

por Bittar, Carlos Alberto
Publicado em 2019

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Artigo

O direito à saúde e a responsabilidade do estado pela sua efetivação

por Oliveira, Mônica Drumond de
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua c...

por Alves, Felipe Dalenogare, Graeff, Gabriela de Souza
Publicado em 2021

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Artigo de revista

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