Search Results - "Estado, responsabilidade"

Planejamento e responsabilidade estatal = State planning and liability

by Venâncio, Denilson Marcondes
Published 2014

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Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do Estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil

by Fernandes, Cintia Estefania
Published 2015

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Políticas públicas e os deveres do Estado = Public policies and the duties of the State

by Araujo, Cintia Rejane Moller de, Araujo, Luiz Alberto David
Published 2014

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Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios

by Santiago, Igor Mauler
Published 2014

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O atual modelo de terceirização de serviços na administração pública = The current model of outsourcing services in the public administration

by Degani, Diego Martins
Published 2014

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Responsabilidade do Estado: ato jurisdicional

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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A responsabilidade civil do Estado em relação a terceiros indiretamente afetados por desapropriação para edificação de presídio

by Lima, Luiz Alberto Barbosa de
Published 2009

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Responsabilidade do estado no direito internacional e na OMC

by Arantes Neto, Adelino
Published 2009

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Responsabilidade civil do Estado

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Globalização, governabilidade e cidadania

by Barbosa, Maria Elisa Braz
Published 2010

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Considerações sobre a sustentabilidade do estado fiscal

by Nabais, José Casalta
Published 2011

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Artigo

A responsabilidade do Estado perante a Corte Internacional de Justiça

by Ribeiro, Jomara de Carvalho
Published 2012

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Livro

A dimensão publicista do direito subjetivo em seu vínculo com os princípios e com a responsabilidade do Estado

by Bonavides, Paulo
Published 2011

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A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional

by Oliveira Júnior, José Jézer
Published 2011

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Trabalho acadêmico

As bases principiológicas da responsabilidade do Estado

by Bonavides, Paulo
Published 2011

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Saúde : direito assegurado constitucionalmente = Health : assured constitutionally right

by Barchet, Fabiane, Coelho, João Érico Lucas
Published 2011

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Investimentos estrangeiros no Brasil e o Direito Internacional

by Dias, Bernadete de Figueiredo
Published 2011

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Terceirização na administração pública: panorama geral, responsabilidade do Estado, novas tendências e possíveis soluções = Outsourcing in the public administration: overview, Stat...

by Bonelli, Francisco Sérgio Oto Souza
Published 2014

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A nova lei argentina de responsabilidade civil do estado

by Mattietto, Leonardo
Published 2015

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Un Derecho Administrativo para la inclusión social

by F. Balbín, Carlos
Published 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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