Resultados da busca - "Estado (Direito Internacional Público)"

A Constituição e a reinvenção do território : algumas implicações jurídicas em face da globalização

por Nalin, Paulo Roberto Ribeiro, 1969-
Publicado em 2007

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“Pai terrível”, submissão ao poder autoritário estatal e a velha história de sempre

por Melchior, Antonio Pedro
Publicado em 2015

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Esferas públicas transnacionais: entre o realismo vestfaliano e o cosmopolitismo = Transnational public spheres: between westphalian realism and cosmopolitanism

por Bernardes, Marcia Nina
Publicado em 2016

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Artigo de revista

A concepção relativista das imunidades de jurisdição e execução do estado estrangeiro

por Silva, Luiz de Pinho Pedreira da
Publicado em 2007

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O que vem a ser Nação no contexto atual?

por Dias, Daniella S.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O instituto da suspensão e expulsão de Estados-membros nos termos da Carta das Nações Unidas = The institute of suspension and expulsion of the member States in accordance with the...

por Zanette, Valéria R.
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O que vem a ser nação no contexto atual?

por Dias, Daniella S.
Publicado em 2014

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O que vem a ser Nação no contexto atual?

por Dias, Daniella S.
Publicado em 2023

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O instituto da suspensão e expulsão de Estados-membros nos termos da Carta das Nações Unidas = The institute of suspension and expulsion of the member States in accordance with the...

por Zanette, Valéria R.
Publicado em 2018

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A soberania estatal : evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais.

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

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As alegadas razões de Estado

por Macêdo, Manoel Moacir Costa
Publicado em 2007

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O conceito de soberania na era pós-climática

por Alcântara, Bruna Toso de, Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Publicado em 2013

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Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da rec...

por Côrtes Jr, Juarez Cleto
Publicado em 2012

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A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives...

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

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Globalização, crise e reforma do Estado brasileiro

por Figueiredo, Pedro de Oliveira
Publicado em 2014

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Aspectos da responsabilidade internacional do estado : a responsabilidade criminal

por Marques, Guilherme Benz
Publicado em 2008

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O "treaty-making power" das organizações internacionais

por Andrade, José Henrique Fischel de
Publicado em 2009

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A nova concepção do Estado perante o Direito da integração

por Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em 2007

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O processo de globalização e a instabilidade dos modelos econômicos de Estado

por Silva, Leandro Novais e
Publicado em 2007

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A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives...

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

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