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Estado nacional, Estado-nação e o princípio das nacionalidades

by Gomes, Marcelo Kokke
Published 2011

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Artigo

Interligação de redes estaduais de gás

by Sundfeld, Carlos Ari, Souza, Rodrigo Pagani de
Published 2015

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Artigo

Federalismo no Brasil: limites da competência legislativa e administrativa

by Bercovici, Gilberto (coord.)
Published 2010

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Sumário de livro

A capacidade do Estado-membro da Federação para celebrar tratados internacionais

by Miranda, Luciana Santos Pontes de
Published 2010

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Artigo

A capacidade do estado-membro da federação para celebrar tratados internacionais

by Miranda, Luciana Santos Pontes de
Published 2010

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Artigo

Transformações no Estado e relações Estado-Sociedade no século XXI

by Gaspardo, Murilo
Published 2011

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Artigo

Súmula Vinculante 30

by Gomes, José Eduardo Cerqueira
Published 2014

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Artigo

O tipo de modelo de Estado pós-Constituição de 1988

by Ferreira, Hélio Rios
Published 2018

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Artigo de revista

A criação dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte : PDC nº 850, de 2001

by Brasileiro, Verônica Maria Miranda
Published 2012

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artigo

A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados

by Rodrigues, Ricardo José Pereira
Published 2012

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artigo

O federalismo e o financiamento de infra-estrutura : a experiência do setor de infraestrutura de transporte rodoviário

by Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
Published 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 314]

Published 2015

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video

Particularidades do piso salarial estadual

by Salomão, Paulo de Tarso
Published 2009

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Artigo

Algumas interpretações sobre a formação histórica das instituições políticas no Brasil

by Rocha, Carlos Vasconcelos
Published 2018

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Artigo de revista

Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework...

by Teixeira, Anderson Vichinkeski, Köche, Rafael
Published 2014

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Artigo

Subsídios para discussão sobre criação de estados : indicadores ambientais

by Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Published 2009

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artigo

Análise da indicação nº 0798/2005, da Câmara Municipal de Manaus, que sugere a realização de reforma institucional a consagrar o princípio da municipalização

by Nonô, Manuella da Silva
Published 2010

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artigo

INF 19 - Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19 - PLP 39/2020

Published 2020

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estudo técnico

Parcerias público-privadas nos serviços de loterias estaduais

by Oliveira, Gustavo Justino de
Published 2010

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Artigo

Saneamento básico : competências constitucionais da União, Estados e Municípios

by Barroso, Luís Roberto
Published 2010

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Artigo

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