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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estado de emergência"
Resultados 1 - 17 de 17
Calamidade seu regime constitucional
por Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A disciplina constitucional das crises econômico-financeiras
por Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Medidas de emergência e estado de emergência
por Melo, Osmar Alves de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
PORTARIA 21/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 13/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 15/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 16/2003
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2003
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Ato normativo
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Na minha lista:
De acusados de vadiagem a condenados à liberdade: breve narrativa do estado de exceção vivido pela população em situação de rua em Franca/SP
por José, Caio Jesus Granduque
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Repactuação de parcelamento previdenciário em casos de situação de emergência ou calamidade pública
por Baars, Renata
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Pandemia Covid-19 e os efeitos colaterais causados nas eleições municipais de 2020 quanto às condutas vedadas em ano eleitoral
por Marin, Brunna Helouise
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency
por Leal, Mônia Clarissa Hennig, Alves, Marcia Fernanda
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emenda Constitucional n. 11, de 13 de outubro de 1978
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Emenda Constitucional n. 11
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin...
por Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 9, n. 2 (2020)
Publicado em 2020
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Periódico
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Na minha lista:
Pandemia, direitos fundamentais e fraternidade
por Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Navegando la pandemia: notas sobre su impacto laboral y las medidas adoptadas para su contención
por Garmendia Arigón, Mario
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
5 Senado Federal 4 STJ 4 TRF 2ª Região 2 TSE 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
6 Artigo 4 Ato normativo 3 Artigo de revista 1 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Periódico
Autor
3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Alves, Marcia Fernanda 1 Baars, Renata 1 Bocanegra Márquez, Jara 1 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves 1 Fonseca, Reynaldo Soares da Mais ... 1 Garmendia Arigón, Mario 1 Jacques, Paulino 1 José, Caio Jesus Granduque 1 Leal, Mônia Clarissa Hennig 1 Marin, Brunna Helouise 1 Melo, Osmar Alves de 1 Oliveira, Moacyr Velloso Cardoso de menos ...
Idioma
10 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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