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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estado democrático de direito, Brasil"
Buscas alternativas:
"Estado democrático de direito, Brasil" » "Estado democrático do direito, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 106
Uma cidadania a inventar : a democracia missionária de 1988
por Lopes, Júlio Aurélio Vianna
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Criminologia crítica e Estado democrático de direito: breves considerações
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
A sociedade civil na identificação dos objetos do licenciamento ambiental municipal
por Fernandes, Jeferson Nogueira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Fundamentos jurídicos e pedagógicos do Estado democrático-participativo e da globalização política
por Carneiro, Rommel Madeiro de Macedo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Há resposta certa para a democracia e para o direito? Uma abordagem a partir e para além das perspectivas substancialistas e racionais universalistas
por Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Os princípios constitucionais e o transexualismo = Constitucional principles and transsexualism
por Borges, Rosângela Mara Sartori
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Brasil : estado democrático de direito
por Gordilho, Pedro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia no Poder Judiciário
por Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça social, democracia global e consenso sobreposto
por Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Jurisdição administrativa : necessidade de adoção de um processo judicial público para legitimar o Estado democrático de direito
por Moraes, Vânila Cardoso André de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Processo legislativo no Estado democrático de direito
por Pinto, Júlio Roberto de Souza
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria do processo de discurso normativo : digressões democráticas
por Madeira, Dhenis Cruz
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A relação entre o constitucionalismo e a democracia : uma análise da nova lei de cotas sociais
por Gavião, Vanessa Cristina
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Formas alternativas de resolução de conflito
por Piske, Oriana
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão cautelar em época de eleições
por Silva, Marcio Evangelista Ferreira da
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
A função do processo no estado democrático de direito
por Netto Júnior, Giovanni Fialho
Publicado em 2011
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Da solidariedade à contingência: diferentes visões do moderno Estado de Bem-Estar
por Lemos, Leany Barreiro
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição entre o direito e a política : uma reflexão sobre o sentido performativo do projeto constituinte do estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de J...
por Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco
por Garcia, Emerson
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O controle judicial das políticas públicas
por Gonçalves, Denise Vieira
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
76 STJ 13 TJDFT 9 Senado Federal 8 TRT 3ª Região
Tipo de documento
84 Artigo 11 Artigo de revista 1 Livro 1 Outros 1 TCC/Especialização
Autor
9 Piske, Oriana 3 Nunes, Clarissa Barbosa 2 Adams, Aline 2 Camelo, Genésia Marta Alves 2 Carvalho, Igor Chagas de 2 Freitas, Daniela Bandeira de Mais ... 2 Freitas, Paulo Henrique de Souza 2 Odon, Tiago Ivo 2 Oliveira, David Barbosa de 2 Santos, Luiz Elias Miranda dos 2 Trecenti, Fernanda Eloísa 2 Zanlorenzi, Rafael Otávio Ragugnetti 1 Aidar, Carlos Miguel 1 Almagro, Ricarlos 1 Almeida, Cleber Lúcio de 1 Almeida, Vera ribeiro de 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Aragão Neto, Ríclei 1 Balestero, Gabriela Soares 1 Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira 1 Belchior, Germana Parente Neiva 1 Borges, Rosângela Mara Sartori 1 Carneiro, Rommel Madeiro de Macedo 1 Carvalho, Juan Pablo Couto de 1 Carvalho, Leonardo Arquimimo de 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Castro, Daniel Penteado de 1 Cavadas, Divo Augusto Pereira Alexandre 1 Coimbra, Fábio Magrinelli 1 Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos menos ...
Idioma
96 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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