Resultados da busca - "Estado liberal, Brasil"

Liberalismo, crise econômica e extrafiscalidade: análise da tributação extrafiscal à luz das recentes medidas anticrise

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2013

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Artigo

A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores

por Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em 2013

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A atuação do magistrado sob a perspectiva do Estado democrático de direito: a exigência de superação de concepções típicas dos paradigmas anteriores

por Costa, Renata Pereira Carvalho
Publicado em 2013

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Artigo

Juiz instrutor : uma tendência de ampliação da atividade instrutória oficial em face dos valores consagrados pelo Estado social democrático

por Faria, Katarine Keit Guimarães Fonseca de
Publicado em 2010

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Artigo

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?

por Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2012

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Artigo

A separação dos poderes e a nova hermenêutica dos direitos

por Pinto, Marcos de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos

por Dornelles, João Ricardo W.
Publicado em 2009

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Artigo

Colaboração no Processo Civil e o projeto do novo Código de Porcesso Civil

por Raatz, Igor
Publicado em 2014

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Artigo

A regulação civilizatória do trabalho de plataforma no contexto da economia social de mercado

por Dias, André Cleandro de Castro
Publicado em 2022

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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