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Estado e soberania: uma visão a partir da sociedade internacional

por Colombo, Silvana
Publicado em 2013

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Estado-nação, soberania popular e poder constituinte originário frente ao processo globalizador

por Bester, Gisela Maria
Publicado em 2009

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A soberania estatal : evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais.

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

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Imunidade de jurisdição do estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista

por Moser, Claudinei
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Implicações jurídicas da globalização econômica

por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010

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A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives...

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives...

por Santos, Carolina Costa
Publicado em 2017

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Implicações jurídicas da globalização econômica

por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010

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Análise jurídica de intervenção humanitária internacional

por Amaral, Renata Vargas
Publicado em 2013

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A disputa sobre o nome da Macedônia: a oposição da Grécia ao reconhecimento do nome constitucional da República da Macedônia = The dispute over the name Macedonia: Greece's opposit...

por Drebes, Josué Scheer
Publicado em 2014

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Desejo, necessidade, vontade: o Estado como garante das potencialidades humanas = Desire, need, will: the state as a guarantor of human potentialities

por Torrens, Haradja
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage

por Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, Fernandes, Geovana Faza da Silveira
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O Brasil : uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos

por Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em 2010

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A soberania do Estado e o acesso aos recursos naturais

por Ferreira, Fabrício Ramos
Publicado em 2009

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Poder constituinte, federalismo e controle da constitucionalidade de lei e ato normativo federal ou estadual

por Ferreira, Amauri Martins
Publicado em 2013

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Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin...

por Corrêa, Paloma Morais
Publicado em 2014

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