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Castração : esterilização, mudança artificial de sexo

por Chaves, Antônio
Publicado em 2010

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Artigo

Mutilação de parturiente : processo n° 015321/82/MPDFT.

por Leitão, Jorge Ferreira
Publicado em 2017

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Artigo

Proposta de diretrizes sanitárias para avaliação do prazo de validade de saneantes com ação antimicrobiana de uso na assistência à saúde = Proposal of sanitary lines of direction f...

por Lima Filho, Ubiracir Fernandes, Souza, Claudia Valeria Campos de, Santos, Tereza Cristina dos, Cabral, Lúcio Mendes
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A inconstitucionalidade do condicionamento da esterilização voluntária ao consentimento de terceiro = The unconstitutionality of conditioning voluntary sterilization to a third par...

por Strapasson, Kamila Maria, Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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