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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Estrangeiro, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 34
Capitais estrangeiros no Brasil
por Batista, Ilvo Sequeira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Admissão e permanência de estrangeiros no território nacional e a política imigratória.
por Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Direito internacional brasileiro : conferencia
por Bevilaqua, Clovis, 1859-1944.
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A deportação e a expulsão como modalidades de retirada forçada de estrangeiros do território nacional.
por Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras
por Espírito Santo Jr., Respicio Antônio do
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 172
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Direito do estrangeiro no Brazil.
por Octavio, Rodrigo
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Breves anotações ao instituto da expulsão de estrangeiros: análise do art. 125, XII, da Lei n. 6815/80
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Crimigração : a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos
por Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do estrangeiro : regulamentação e legislação correlata
por Brasil
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Breves anotações ao instituto da expulsão de estrangeiros: análise do art. 125, XII, da Lei n. 6815/80
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 190
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Outros
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Na minha lista:
Aplicação do direito estrangeiro pelo juiz brasileiro
por Baptista, Luiz Olavo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Inscrição de estrangeiros nos quadros da OAB e a exigência insconstitucional da reciprocidade
por Tourinho, Arx
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da extradição no direito brasileiro
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A suspensão obrigatória de processos individuais representativos de conflitos de massa
por Cerqueira, Marcelo Malheiros
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Discricionariedade ou vinculação? : um estudo dos atos administrativos de exclusão do estrangeiro admitido no território nacional
por Saliba, Aziz Tuffi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Restrições ao exercício de empresa por estrangeiro
por Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A problemática jurídica da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros.
por Andrade, Rodrigo Freitas
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A prática do drawback nas relações internas e internacionais
por Neves, Luis Gustavo Bregalda, Leite, Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
16 STJ 10 Senado Federal 3 Câmara dos Deputados 3 TJDFT 2 STF
Tipo de documento
26 Artigo 3 Livro 2 Artigo de revista 1 Ato normativo 1 Outros 1 Texto
Autor
2 Andrade, Rodrigo Freitas 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Farias, Rodrigo Vieira 2 Guimarães, Francisco Xavier da Silva 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Mazzilli, Hugo Nigro Mais ... 2 Miranda, Danilo Ribeiro 1 Anselmo, Márcio Adriano 1 Baptista, Luiz Olavo 1 Barbosa, Leonardo Garcia 1 Batista, Ilvo Sequeira 1 Bechara, Fábio Ramazzini 1 Bevilaqua, Clovis, 1859-1944 1 Bichara, Jahyr-Philippe 1 Brasil 1 Cerqueira, Marcelo Malheiros 1 Chaves, Antônio 1 Espírito Santo Jr., Respicio Antônio do 1 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Leite, Rafael de Mamede Oliveira Ramos da Costa 1 Lopes, Cristiano Aguiar 1 Lupi, André Lipp Pinto Basto 1 Neves, Luis Gustavo Bregalda 1 Octavio, Rodrigo 1 Saliba, Aziz Tuffi 1 Tourinho, Arx menos ...
Idioma
23 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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