Search Results - "Estupefaciente"

Crimes hediondos e similares : constitucionalidade e compatibilidade de tratamento diverso

by Batisti, Leonir
Published 2011

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Artigo

Tóxicos e guerras

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

As principais inovações da nova Lei de Drogas

by Kümpel, Vitor Frederico
Published 2009

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Artigo

Tóxicos: prevenção, repressão: comentários à Lei de Drogas n. 11.343/2006

by Greco Filho, Vicente
Published 2009

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Livro

Nuevas perspectivas en el analisis de drogas de abuso para el año 2000

by F. Hernández, Antonio, Gil, Fernando, Pla, Antonio
Published 2012

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Artigo

Evolução histórica da lei de tóxicos

by Scartezzini, Cid Flaquer
Published 2010

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Livro

A Política Criminal de Drogas no Brasil: do discurso oficial às razões da descriminalização

by Carvalho, Salo de
Published 2007

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Livro

Determinação ao Poder Público para custeio de tratamento do viciado em drogas e emprego de meios coercitivos pelo Poder Judiciário na nova lei de tóxicos: possibilidade de bloqueio...

by Andrade Neto, Geraldo Dutra de
Published 2007

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Artigo

Esforço contra as drogas

by Martins, Humberto Eustáquio Soares
Published 2007

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Outros

Comentários críticos à Lei de Drogas

by Bizzotto, Alexandre, Rodrigues, Andreia de Brito, Queiroz, Paulo
Published 2010

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Livro

Lei de Drogas anotada

by Silva, Amaury
Published 2010

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Livro

Considerações político-criminais sobre o uso de drogas na nova legislação penal brasileira

by Reghelin, Elisangela Melo
Published 2011

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Artigo

Usuários e dependentes na nova lei de drogas : descriminalização, transação penal e retroatividade benéfica

by Braga Filho, Vladimir, Saliba, Marcelo Gonçalves
Published 2011

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Artigo

Comentários à Lei Antidrogas (11.343/06): pós-reformas do CPP doutrina e jurisprudência pós-reformas de 2008

by Souza, Sérgio Ricardo de
Published 2010

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Livro

Policías y funcionarios de justicia y prisiones ante la delincuencia relacionada con las drogas : una lectura de datos de opinión en la provincia de Cádiz

by Abad Reche, Elena, Cirici Narváez, Noemi, Escalante Aguilar, Adela, Gómez Purón, Esther, Listán Amor, Maria Eugenia, López Ramírez, Jesús, Lozano López, Juan de Dios, Moreno Bernal, Francisco, Navarro Romero, Carmen, Reoyo García, Jesús Manuel, Román Benítez, Carmen, Pozo Cuevas, Frederico (Dir.)
Published 2012

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Artigo

Criterios del Tribunal Supremo para delimitar el ámbito de lo punible en la posesión de drogas

by Aránguez Sánchez, Carlos
Published 2012

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Artigo

Aspectos prácticos de los delitos contra la seguridad del tráfico tipificados en los arts. 379 y 380 del Código Penal

by Olmedo Cardenete, Miguel
Published 2012

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Uso de drogas na adolescência: interfaces entre sistema de justiça e sistema de proteção

by Lucena, Cíntia Maria Oliveira de, Ferreira, Selmara Mamede Simões
Published 2013

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Artigo

La confesión del imputado derivada de prueba ilícitamente obtenida : perspectiva jurisprudencial

by Lainz, José Luis Rodríguez
Published 2013

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Combate às drogas: fracasso anunciado

by Lima, José Mauro Braz de
Published 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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