Resultados da busca - "Exame de mérito"

O princípio da primazia da resolução do mérito e o novo Código de Processo Civil

por Câmara, Alexandre Freitas
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com...

por Marçal, Felipe Barreto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Juízo de admissibilidade no âmbito do recurso especial: interfaces com o princípio da primazia do julgamento de mérito, à luz do modelo constitucional de processo = Admissibility a...

por Conte, Vinícius Andrei
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of th...

por Silva, Diogo Bacha e
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Levando a fungibilidade recursal a sério: pelo fim da “dúvida objetiva”, do “erro grosseiro” e da “má-fé” como requisitos para a aplicação da fungibilidade e por sua integração com...

por Marçal, Felipe Barreto
Publicado em 2020

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Artigo

A correção dos vícios formais no Código de Processo Civil

por Verdicchio, Fernanda Regina Angela Mariana C.
Publicado em 2022

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Dissertação

Os limites ao controle judicial sobre as questões de concursos públicos: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 632.853/CE

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo

por Fernandes, André Dias
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle judicial do mérito do ato administrativo

por Fernandes, André Dias
Publicado em 2023

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Artigo

Breves notas sobre entendimentos do Superior Tribunal de Justiça a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas

por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2022

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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