Search Results - "Exame do DNA, Brasil"

A prova a partir do exame de DNA : uma reflexão sobre a construção da verdade jurídica

by Neves, André Luis dos Reis
Published 2008

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Artigo

Investigação de paternidade & antecipação dos efeitos da tutela

by Martins, Antonio Darienso
Published 2009

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Sumário de livro

A falibilidade do exame de DNA : necessidade de revisão da postura dos julgadores nas ações de investigação de paternidade

by Martins Neto, Hamilton de Oliveira
Published 2009

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Artigo

DNA, paternidade e filiação

by Blikstein, Daniel
Published 2009

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Sumário de livro

Exame de DNA e a prova emprestada

by Araújo, Durvalina
Published 2009

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Sumário de livro

Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade

by Silva, Sandra Maria da
Published 2010

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Artigo

Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"

by Leite, Glauco Salomão
Published 2011

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Artigo

Dignidade da pessoa humana e ponderação

by Ferreira, Emanuel de Melo
Published 2013

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Artigo

Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.

by Kopper, Max Guerra
Published 2016

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Artigo

A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

by Perret, Claudia Renata da E. Lemos
Published 2009

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Artigo

Identidade genética e exame de DNA

by Ahmad, Roseli Borin Ramadan
Published 2010

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Sumário de livro

Coisa julgada na investigação de paternidade

by Welter, Belmiro Pedro
Published 2010

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Sumário de livro

A prova na investigação de paternidade: doutrina e jurisprudência

by Simas Filho, Fernando
Published 2010

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Sumário de livro

A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade

by Fialho, Viviane Salviano
Published 2012

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Artigo

Da filiação no novo Código Civil

by Lauria, Flávio
Published 2013

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Artigo de revista

Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil

by Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Published 2013

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Artigo

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

by Dias, Maria Berenice
Published 2013

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Artigo

Colisão entre o direito ao conhecimento da ascendência biológica e o direito à inviolabilidade do código genético

by Alexandria, Jessé de Andrade
Published 2012

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Artigo

Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade

by Zufelato, Camilo
Published 2014

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Artigo

O direito à não autoincriminação no processo penal contemporâneo : (investigação genética, interceptações telefônicas e ambientais, agentes infiltrados e outros problemas)...

by Marteleto Filho, Wagner
Published 2013

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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