Resultados da busca - "Exame do DNA, Brasil."

A prova a partir do exame de DNA : uma reflexão sobre a construção da verdade jurídica

por Neves, André Luis dos Reis
Publicado em 2008

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Artigo

A falibilidade do exame de DNA : necessidade de revisão da postura dos julgadores nas ações de investigação de paternidade

por Martins Neto, Hamilton de Oliveira
Publicado em 2009

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Artigo

Coisa julgada inconstitucional : relativizando a "relativização"

por Leite, Glauco Salomão
Publicado em 2011

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Artigo

Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade

por Silva, Sandra Maria da
Publicado em 2010

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Artigo

Dignidade da pessoa humana e ponderação

por Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em 2013

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Artigo

Direito fundamental à filiação e a negatória de paternidade

por Silva, Sandra Maria da
Publicado em 2010

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Artigo

Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.

por Kopper, Max Guerra
Publicado em 2016

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Artigo

A relativização da coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade face ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

por Perret, Claudia Renata da E. Lemos
Publicado em 2009

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Artigo

Aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no Direito Civil

por Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em 2013

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Artigo

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2013

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Artigo

Da filiação no novo Código Civil

por Lauria, Flávio
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A colisão de direitos fundamentais na presunção de paternidade

por Fialho, Viviane Salviano
Publicado em 2012

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Artigo

Colisão entre o direito ao conhecimento da ascendência biológica e o direito à inviolabilidade do código genético

por Alexandria, Jessé de Andrade
Publicado em 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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