Search Results - "Execução (processo penal)"

Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata

by Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
Published 2009

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legislação

Salvação do judiciário

by Silva, Antônio Álvares da
Published 2018

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Lei de execução penal: interpretada pela jurisprudência dos tribunais de justiça

by Silva, Antônio Julião da (org.)
Published 2012

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Sumário de livro

Teoria e prática da execução penal: doutrina (com inúmeras jurisprudências atualizadas e pertinentes) formulários

by Lima, Roberto Gomes, Peralles, Ubiracyr
Published 2010

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Sumário de livro

Crise na execução penal: da assistência

by Marcão, Renato Flávio
Published 2015

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Artigo

Conseqüências do descumprimento da transação penal : solução jurídica ou prática?

by Sirvinskas, Luis Paulo
Published 2009

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Artigo

A falta disciplinar por prática de fato definido como crime doloso na execução penal: um enfoque sob a ótica dos standards probatórios = The disciplinary offense for crime in penal...

by Cabral, Thiago Colnago
Published 2017

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Artigo de revista

A reforma do Código de Processo Penal

by Tourinho Filho, Fernando da Costa
Published 2018

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Artigo de revista

A natureza da Execução Penal e a necessidade do trânsito em julgado de crime doloso como requisito para a aplicação de falta grave

by Mendonça, Daví Muniz
Published 2018

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TCC/Especialização

Compensação penal por penas ou prisões abusivas = Penal compensation for abusive sanctions or imprisonments

by Roig, Rodrigo Duque Estrada
Published 2017

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Artigo de revista

Execução penal e fragmentação no Brasil: a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais = Criminal execution and fragment...

by Almeida, Bruno Rotta
Published 2018

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Artigo de revista

Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle = Culpability and criminal law enforcement: a critical analysis of crime prev...

by Carvalho, Érika Mendes de, Ávila, Gustavo Noronha de
Published 2018

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Artigo de revista

Penas alternativas x prisão: a construção de um outro paradigma?

by Teixeira, Alessandra, Matsuda, Fernanda Emy
Published 2015

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Artigo

Lei 11.464/2007 no tempo: sua (ir)retroatividade

by Carvalho, Amilton Bueno de, Machado, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro
Published 2015

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Artigo

A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada

by Vasconcelos, Adriano Resende de
Published 2018

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Artigo de revista

Execução penal : questões diversas

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009

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Artigo

A ciência penal e o Conselho Penitenciário

by Brito, Washington Bolívar de
Published 2010

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Artigo

Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2009

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Artigo

Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal

by Kuehne, Maurício
Published 2009

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Artigo

A execução penal

by Kuehne, Maurício
Published 2009

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Artigo

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