Search Results - "Execução (processo penal)"

Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata

by Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
Published 2009

Get full text
Ato normativo

Lei de execução penal: interpretada pela jurisprudência dos tribunais de justiça

by Silva, Antônio Julião da (org.)
Published 2012

Get full text
Livro

Teoria e prática da execução penal: doutrina (com inúmeras jurisprudências atualizadas e pertinentes) formulários

by Lima, Roberto Gomes, Peralles, Ubiracyr
Published 2010

Get full text
Livro

Crise na execução penal: da assistência

by Marcão, Renato Flávio
Published 2015

Get full text
Artigo

Conseqüências do descumprimento da transação penal : solução jurídica ou prática?

by Sirvinskas, Luis Paulo
Published 2009

Get full text
Artigo

Execução penal : questões diversas

by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009

Get full text
Artigo

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal

by Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Published 2008

Get full text
Trabalho acadêmico

Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal

by Kuehne, Maurício
Published 2009

Get full text
Artigo

Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva

by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2009

Get full text
Artigo

A ciência penal e o Conselho Penitenciário

by Brito, Washington Bolívar de
Published 2010

Get full text
Artigo

A execução penal

by Kuehne, Maurício
Published 2009

Get full text
Artigo

Análise econômica da execução penal : ressocialização e regime semiaberto = Economic analisys of criminal implementation of the penalty : social reahabilitation and semi open regim...

by Rodrigues, Fillipe Azevedo
Published 2012

Get full text
Artigo

As reações à decisão do STF sobre a progressão nos crimes hediondos

by Lopes, Jair Leonardo
Published 2011

Get full text
Livro

Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade

by Dotti, René Ariel
Published 2011

Get full text
Artigo

Assistência transdisciplinar aos presos estrangeiros: uma abordagem prática com base na experiência da Defensoria Pública da União em São Paulo = Transdisciplinary assistance provi...

by Moraes, Ana Luisa Zago de
Published 2014

Get full text
Artigo

Desafios da execução penal frente aos processos de construção da imagem do inimigo

by Sá, Alvino Augusto de
Published 2014

Get full text
Artigo

A constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado na execução penal

by Baltazar Junior, José Paulo
Published 2013

Get full text
Artigo

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

by Marcão, Renato
Published 2013

Get full text
Artigo

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

by Marcão, Renato
Published 2013

Get full text
Artigo

A nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

by Marcão, Renato
Published 2013

Get full text
Artigo

1
2
3
4
5
Next »
[5]

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Need Help?

Find More