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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Execução (processo penal)"
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Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata
by Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
Published 2009
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legislação
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Salvação do judiciário
by Silva, Antônio Álvares da
Published 2018
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Lei de execução penal: interpretada pela jurisprudência dos tribunais de justiça
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Published 2012
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Sumário de livro
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Teoria e prática da execução penal: doutrina (com inúmeras jurisprudências atualizadas e pertinentes) formulários
by Lima, Roberto Gomes, Peralles, Ubiracyr
Published 2010
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Crise na execução penal: da assistência
by Marcão, Renato Flávio
Published 2015
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Conseqüências do descumprimento da transação penal : solução jurídica ou prática?
by Sirvinskas, Luis Paulo
Published 2009
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A falta disciplinar por prática de fato definido como crime doloso na execução penal: um enfoque sob a ótica dos standards probatórios = The disciplinary offense for crime in penal...
by Cabral, Thiago Colnago
Published 2017
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Published 2018
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A natureza da Execução Penal e a necessidade do trânsito em julgado de crime doloso como requisito para a aplicação de falta grave
by Mendonça, Daví Muniz
Published 2018
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TCC/Especialização
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Compensação penal por penas ou prisões abusivas = Penal compensation for abusive sanctions or imprisonments
by Roig, Rodrigo Duque Estrada
Published 2017
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Artigo de revista
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Execução penal e fragmentação no Brasil: a disparidade da tipificação de faltas disciplinares de naturezas leve e média nos ordenamentos estaduais = Criminal execution and fragment...
by Almeida, Bruno Rotta
Published 2018
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Artigo de revista
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Culpabilidade e execução penal: uma análise crítica do recurso à prevenção como estratégia de controle = Culpability and criminal law enforcement: a critical analysis of crime prev...
by Carvalho, Érika Mendes de, Ávila, Gustavo Noronha de
Published 2018
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Penas alternativas x prisão: a construção de um outro paradigma?
by Teixeira, Alessandra, Matsuda, Fernanda Emy
Published 2015
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Lei 11.464/2007 no tempo: sua (ir)retroatividade
by Carvalho, Amilton Bueno de, Machado, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro
Published 2015
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Artigo
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A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada
by Vasconcelos, Adriano Resende de
Published 2018
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Artigo de revista
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Execução penal : questões diversas
by Fernandes, Antonio Scarance
Published 2009
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Artigo
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A ciência penal e o Conselho Penitenciário
by Brito, Washington Bolívar de
Published 2010
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Artigo
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Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
by Feliciano, Guilherme Guimarães
Published 2009
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Artigo
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Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995) : considerações sobre a execução provisória da sentença penal
by Kuehne, Maurício
Published 2009
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Artigo
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A execução penal
by Kuehne, Maurício
Published 2009
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Artigo
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Institution
152 STJ 3 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
77 Artigo 48 Artigo de revista 21 Sumário de livro 4 TCC/Especialização 3 Capítulo de livro 1 Artigo de Revista more ... 1 legislação less ...
Author
5 Kuehne, Maurício 5 Marcão, Renato 3 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Fernandes, Antonio Scarance 3 Sá, Alvino Augusto de 2 Cabral, Thiago Colnago more ... 2 Farina, David Alexandre Teles 2 Hammerschmidt, Denise 2 Juliotti, Pedro de Jesus 2 Leal, João José 2 Marcão, Renato Flávio 2 Moreira, Leonardo Melo 2 Silva, Bruno Joviniano de Santana 2 Souza, Calixto Oliveira 2 Tourinho Filho, Fernando da Costa 1 Almeida, Bruno Rotta 1 Alvarez, Marcos César 1 Amaral, Augusto Jobim do 1 Amaral, Cláudio 1 Amaral, Cláudio do Prado 1 Arruda, Élcio 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Barba Álvarez, Rogelio 1 Barros, Carmen Silvia de Moraes 1 Bontempelli, Manfredi 1 Borges, Paulo César Corrêa 1 Borges, Yara Lucia de Oliveira 1 Boschi, José Antonio Paganella 1 Braga, Vera Regina de Almeida 1 Brasil. [Lei de execução penal (1984)] less ...
Language
147 Português 8 Español 1 Italiano
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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