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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Execução (processo penal)"
Resultados 1 - 20 de 130
O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei de execução penal : Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, e legislação correlata
por Brasil. [Lei de execução penal (1984)]
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Individualização da pena durante a execução
por Miotto, Armida Bergamini
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações a propósito das tentativas de elaboração de um código de execuções penais
por Barbosa, Licínio Leal
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Salvação do judiciário
por Silva, Antônio Álvares da
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A natureza da Execução Penal e a necessidade do trânsito em julgado de crime doloso como requisito para a aplicação de falta grave
por Mendonça, Daví Muniz
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995): considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por Kuehne, Maurício
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conseqüências do descumprimento da transação penal : solução jurídica ou prática?
por Sirvinskas, Luis Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro = The federal pen...
por Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A reforma do Código de Processo Penal
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade
por Reale Júnior, Miguel
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Enfoques constitucionais da pena e a problemática de sua execução
por Russomano, Rosah
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Tipicidade penal e as faltas da Lei da execução penal : o incidente de falta grave visto à luz das garantias do cidadão
por Cabral, Thiago Colnago
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Memórias: Workshop Nacional dos GMFs: um novo olhar para a execução penal
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
A constitucionalização da execução penal: perspectivas de estudo da aplicação das penas a partir de uma interpretação constitucionalizada
por Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Execução penal : questões diversas
por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
por Pedreira, Laura Marzullo
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Crimes hediondos
por Borges, Yara Lucia de Oliveira
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Fonte
105 STJ 14 Senado Federal 5 TRF 2ª Região 2 TJDFT 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
67 Artigo 40 Artigo de revista 6 TCC/Especialização 5 Capítulo de livro 5 Trabalho Acadêmico 2 Texto Mais ... 1 Ato normativo 1 Dissertação 1 Livro 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Savazzoni, Simone de Alcântara 4 Fernandes, Antonio Scarance 4 Kuehne, Maurício 4 Marcão, Renato 3 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Miotto, Armida Bergamini Mais ... 3 Moreira, Leonardo Melo 3 Reale Júnior, Miguel 2 Amaral, Augusto Jobim do 2 Barba Álvarez, Rogelio 2 Borges, Paulo César Corrêa 2 Brito, Washington Bolívar de 2 Caldeira Filho, Franklin Higino 2 Caleffi, Paulo Saint Pastous 2 Castanheira, Éricka Silva Gomide 2 Choukr, Fauzi Hassan 2 Crivelli Stefanoni, José Gerardo 2 Farina, David Alexandre Teles 2 Marques Neto, Silvio 2 Mussi, Jorge 2 Passos, Carlos Eduardo da Fonseca 2 Quaresma, Márcia Maciel 2 Rodrigues, Fillipe Azevedo 2 Santin, Valter Foleto 2 Silva Junior, Dinaldo Barbosa da 2 Silva, Bruno Joviniano de Santana 2 Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de 2 Tourinho Filho, Fernando da Costa 2 Vasconcelos, Adriano Resende de 1 Amaral, Cláudio menos ...
Idioma
106 Português 7 Español 2 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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