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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Execução Penal"
Resultados 1 - 20 de 227
Provimento nº 173 de 30/08/1978. Publicado em 5 SET 1978
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Acidentes do trabalho e a lei de execução penal : lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Acidentes do trabalho e a lei de execução penal : lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Comunicado 95 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
por Lanfredi, Luís Geraldo Sant'ana
Publicado em 2021
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Vídeo
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Provimento nº 171 de 07/08/1978.
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/0
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Resolução 18, de 27/10/1989
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 27/1
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Na minha lista:
Revisão do decênio da reforma penal (1985-1995): considerações sobre a execução provisória da sentença penal
por Kuehne, Maurício
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Conseqüências do descumprimento da transação penal : solução jurídica ou prática?
por Sirvinskas, Luis Paulo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 57 (CNJ)/2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 606 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 56 (CNJ)/2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 87 (CORE-TRF3)/2008
Publicado em 2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 109 (CORE/TRF3)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 94 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 19 (CNJ)/2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 57 (CNJ)/2008
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 606 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Relatório de correição extraordinária: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas: Portaria conjunta DMF_CN n.01, de 22 de março de 2022
por Conselho Nacional de Justiça
Publicado em 2024
Livro
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Na minha lista:
Resolução 05, de 30/03/2004
por Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em 30/0
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Fonte
92 STJ 59 TRF 3ª Região / SJSP 25 TRF 2ª Região 25 TRF 5ª Região 9 Senado Federal 6 CJF Mais ... 6 CNJ 5 TJDFT menos ...
Tipo de documento
70 Artigo 56 Ato normativo 35 Artigo de revista 7 Trabalho Acadêmico 6 Texto 5 Capítulo de livro Mais ... 5 Livro 5 TCC/Especialização 2 Dissertação 2 Recurso eletrônico 1 Dissertacao 1 Outros 1 Vídeo menos ...
Autor
23 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 8 Alves, Jamil Chaim 7 Coleti, Fernando 7 Savazzoni, Simone de Alcântara 6 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Conselho Nacional de Justiça Mais ... 5 Marcão, Renato 4 Fernandes, Antonio Scarance 4 Kuehne, Maurício 3 Costa, Álvaro Mayrink da 3 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Assis, Andréa Maria Silva de 2 Barba Álvarez, Rogelio 2 Brito, Washington Bolívar de 2 Castanheira, Éricka Silva Gomide 2 Crivelli Stefanoni, José Gerardo 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Lopes, Flávio Humberto Pascarelli 2 Maia Neto, Cândido Furtado 2 Mussi, Jorge 2 Reale Júnior, Miguel 2 Rudnicki, Dani 2 Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de 2 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1 Amaral, Cláudio 1 Azevedo, Bárbara Lima Rocha 1 Balbuglio, Viviane 1 Baltazar Junior, José Paulo 1 Barbagalo, Fernando Brandini menos ...
Idioma
173 Português 6 Español 6 Outros 2 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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