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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Extinção da punibilidade"
Buscas alternativas:
"Extinção da punibilidade" » "Extinção da possibilidade"
Resultados 1 - 20 de 92
Reabilitação juiz competente.
por Guerrera, Mario Dante
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Perdão judicial
por Serralvo, Amauri
Publicado em 2010
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Considerações sobre a Lei n. 6.416/77
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária...
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Contribuição previdenciária : uma breve análise sobre a incongruência legislativa nas novas causas extintivas da punibilidade no crime de sonegação de contribuição previdenciária...
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Crimes materiais contra a ordem tributária (Lei nº 8.137/1990, art 1º): lançamento definitivo como condição para a sua consumação: crítica aos fundamentos da decisão proferida no j...
por Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Alguns aspectos da Lei n. 6.416/77
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2010
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Crime de sonegação previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Contribuições previdenciárias : INSS : quitação do débito : extinção da punibilidade [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
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Contribuições previdenciárias : INSS : quitação do débito : extinção da punibilidade [jurisprudência]
por Regueira, Ricardo
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Crime de sonegação previdenciária
por Freire Júnior, Américo Bedê
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade pelo perdimento das mercadorias no descaminho
por Souza, Fábio Prieto de
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A extinção da punibilidade e a suspensão dos direitos políticos
por Couto, Marco
Publicado em 2018
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Fonte
45 STJ 29 TRF 2ª Região 5 TJDFT 5 TSE 4 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
64 Artigo 13 Trabalho Acadêmico 11 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Periódico
Autor
6 Freire Júnior, Américo Bedê 6 Granado, Marcello Ferreira de Souza 6 Leão, Conceição de Maria Carvalho 6 Mezalira, Edson Rodrigues 6 Souza, Fábio Prieto de 3 Almeida, Jéssica de Jesus Mais ... 3 Bastos, Marcelo Lessa 3 Couto, Marco 2 Alves, Nelson Teodomiro Souza 2 Cernicchiaro, Luiz Vicente 2 Regueira, Ricardo 2 Silva, Amaral e 2 Souza, Emerson de Aguiar 1 Abreu Filho, Saulo de Castro 1 Afonso, Thiago Correia 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alonso, Leonardo 1 Amaral, Cláudio do Prado 1 Andrade, Vivian Martin de Sanctis 1 Aquino, José Carlos G. Xavier de 1 Arruda, Élcio 1 Aveline, Paulo Vieira 1 Beltrán Román, Víctor 1 Bensoussan, Fábio Guimarães 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de 1 Costa, Rafael Paula Parreira 1 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Delmanto, Fabio Machado de Almeida menos ...
Idioma
85 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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