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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 87
SÚMULA 38/2005
por Plenário
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
SÚMULA 7/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
SÚMULA 7/1991
por Plenário
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
Em torno da questão da base de cálculo do PIS.
por Fonseca, Carlos
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A doutrina das taxas e o direito brasileiro
por Pires, Adilson Rodrigues
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal : atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal : atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações acerca do momento de ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda no Brasil
por Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito penal : atos ilícitos e seus reflexos no plano tributário
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da substituição tributária “para frente” no ICMS
por Maneira, Eduardo
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por Derzi, Misabel Abreu Machado, Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Da substituição tributária "para a frente" no ICMS
por Maneira, Eduardo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Fato gerador das contribuições sociais
por Araújo, Luiz Carlos de, Silva, Wilson Pocidonio da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdênciarias no processo do trabalho
por Avelino, Antoniel Ferreira, Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional
por Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O novo "imposto social"
por Mattos, Francisco de Souza
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Execução da contribuição previdenciária : fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos
por Martins, Sergio Pinto
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O fato gerador da taxa suplementar de saúde
por Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
50 STJ 28 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 2 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
44 Artigo 20 Artigo de revista 11 Trabalho Acadêmico 3 Ato normativo 3 Capítulo de livro 1 Livro Mais ... 1 TCC/Especialização 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
6 Campos, Raquel Novo 6 Scarlato Neto, Ângelo 5 Lunz, Julieta Lídia Machado Cunha 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Plenário 2 Avelino, Antoniel Ferreira Mais ... 2 Botelho, Rodrigo Reiff 2 Faria, Luiz Alberto Gurgel de 2 Faria, Roberto Gil Leal 2 Glanz, Semy 2 Leocádio, Karina de Rossi 2 Maneira, Eduardo 2 Martins, Sergio Pinto 2 Mendes, Frana Elizabeth 2 Rocha, Eduardo Morais da 2 Santos, Guilherme Ribas da Silva 2 Whitaker, Fernando Brandão 1 Abrão, Carlos Henrique 1 Albano, Wladimyr Mattos 1 Almeida, Cleber Lúcio de 1 Andrade, Thalis Ryan de 1 Araújo, Luiz Carlos de 1 Barreto, Paulo Ayres 1 Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima 1 Bergmann, Thomas Ribeiro 1 Breyner, Frederico Menezes 1 Caldas Neto, Cicero 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Delgado, José Augusto 1 Derzi, Misabel Abreu Machado menos ...
Idioma
83 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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