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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA"
Resultados 1 - 20 de 29
O Supremo Tribunal Federal e a (in)coerência interpretativa: o caso da quebra de sigilo bancário = The Brazilian Supreme Court and the incoherence interpretative: the case of breac...
por Leão, Martha
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por Ivankio, Isabella, Bittebir, Lucas Manoel Gouveia
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público : o caso especial da cobrança dos créditos tributários : um estudo objetivado nos casos brasileiro e português...
por Abraham, Marcus, Catarino, João Ricardo
Publicado em [s.d
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Artigo
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A impossibilidade de aplicação do direito à não autoincriminação no procedimento de fiscalização tributária
por Freire Júnior, Américo Bedê, Breda, Lara Carvalho
Publicado em [s.d
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Extrafiscalidade
por Araújo, Cláudia de Rezende Machado de
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A arbitragem tributária no Brasil: entraves e perspectivas
por Ivankio, Isabella, Bittebir, Lucas Manoel Gouveia
Publicado em 2022
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Artigo
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Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por Maldonado, Luciano Burti
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de contabilidade por parte da fiscalização: validade da prova produzida
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária
por Dias, José Carlos
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Tributação e concorrência
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Elisão, simulação e crimes contra a ordem tributária
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Tributação e concorrência
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Transparência e democracia: para um governo com poderes visíveis
por Scapin, Andréia, Bossa, Gisele
Publicado em 2015
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Na minha lista:
As entidades sem fins lucrativos e a participação nos resultados
por Gomes, Maria do Socorro Costa
Publicado em 2014
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Artigo
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Direitos fundamentais e tributação
por Yoshida, Consuelo
Publicado em [s.d
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Direitos fundamentais e tributação
por Yoshida, Consuelo
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Direitos fundamentais e tributação
por Yoshida, Consuelo
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por Yoshida, Consuelo
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Fonte
18 STJ 7 TRF 2ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP 1 Senado Federal
Tipo de documento
18 Artigo 6 Artigo de revista 5 Capítulo de livro
Autor
8 Yoshida, Consuelo 2 Bittebir, Lucas Manoel Gouveia 2 Costa, Regina Helena 2 Gonçalves, Benedito 2 Ivankio, Isabella 2 Sabino, Camile Mais ... 2 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Abraham, Marcus 1 Alves, Eliana Calmon 1 Araújo, Cláudia de Rezende Machado de 1 Bossa, Gisele 1 Breda, Lara Carvalho 1 Catarino, João Ricardo 1 Delgado, José Augusto 1 Dias, José Carlos 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Gomes, Maria do Socorro Costa 1 Leão, Martha 1 Maldonado, Luciano Burti 1 Micheloti, Marcelo Adriano 1 Nogueira Júnior, Alberto 1 Scapin, Andréia 1 Sobral, Diogo de Souza menos ...
Idioma
28 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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