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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE"
Resultados 1 - 20 de 203
A função social da propriedade
por Araújo, Eugênio Rosa de
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O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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O princípio da função social da propriedade e as patentes : passado e futuro
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Função social da propriedade e da possse
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Função social da propriedade e da possse
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Função social da propriedade imóvel rural
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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O princípio da função social da propriedade e as patentes : passado e futuro
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Na minha lista:
Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade...
por Coningham, Adriana Sant’Anna
Publicado em 2023
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Dissertação
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A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam...
por Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Direito de propriedade e direito de construir
por Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Direito de propriedade e meio ambiente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Palestra
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Na minha lista:
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desapropriação para reforma agrária e a função social da propriedade : pontos de interseção
por Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
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Artigo
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Na minha lista:
Função ambiental da propriedade privada : sob a ótica do STF
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Fonte
96 STJ 65 TRF 2ª Região 22 TRF 3ª Região / SJSP 9 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
97 Artigo 39 Artigo de revista 28 Trabalho Acadêmico 24 Capítulo de livro 7 Vídeo 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Dissertação 1 Livro 1 Palestra menos ...
Autor
21 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 9 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 7 Cavalcante, Carmen Silva Moreira 7 Levin, Alexandre 7 Medeiros, Eloiza Rocha 7 Ng, Cleber Mais ... 7 Nunes Júnior, Venilto Paulo 7 Oliveira, Celso Maran de 6 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 5 Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci 4 Lyard, Maria Alice Paim 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Mattietto, Leonardo 2 Alvarenga, Luciano José 2 Antunes, Paulo de Bessa 2 Araujo, Maria Izabel Gomes Sant’Anna de 2 Bastos, Elísio Augusto Velloso 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Cidad, Felipe Germano Cacicedo 2 Fachin, Luiz Edson 2 Ferreira Neto, Ermiro 2 Fux, Luiz 2 Leal, Roger Stiefelmann 2 Lomeu, Leandro Soares 2 Lugones, Carlos Guilherme Francovich 2 Miragem, Bruno 2 Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de 2 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá 2 Pires, Luiz Cláudio de Oliveira menos ...
Idioma
185 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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