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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Fazenda pública"
Resultados 1 - 20 de 441
Dívida ativa
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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A natureza alimentar dos créditos contra a fazenda pública e os precatórios judiciais
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, Azulay Neto, Messod
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Artigo
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SÚMULA 33/2005
por Plenário
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Dívida ativa
por Pinto, Érico Teixeira Vinhosa
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A natureza alimentar dos créditos contra a fazenda pública e os precatórios judiciais
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, Azulay Neto, Messod
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Na minha lista:
Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
por Abraham, Marcus
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Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Na minha lista:
A execução contra a Fazenda Pública na dicção da Lei 8.213/91
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Na minha lista:
Do reconhecimento ex officio da prescrição a favor da Fazenda Pública
por Souto, Isabel Maria de Figueiredo
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A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Reflexões sobre a EC 62/2009 : a compensação de precatórios com créditos da Fazenda Pública
por Abraham, Marcus
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A efetividade, em face da fazenda pública, das medidas processuais assecuratórias
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Realização das liminares e antecipação de tutela contra a Fazenda Pública
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A execução contra a Fazenda Pública na dicção da Lei 8.213/91
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Resolução n. 239, de 20 de junho de 2001
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Resolução n. 258, de 21 de março de 2002
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Resolução n. 231, de 20 de março de 2001
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Resolução n. 240, de 20 de junho de 2001
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar.
por Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Publicado em 2017
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Fonte
190 TRF 2ª Região 126 STJ 64 TRF 3ª Região / SJSP 28 CJF 17 Senado Federal 5 TJDFT Mais ... 5 TRF 5ª Região 4 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
169 Artigo 79 Ato normativo 50 Trabalho Acadêmico 46 Artigo de revista 42 Capítulo de livro 6 TCC/Especialização Mais ... 4 Livro 2 Julgado Histórico 2 Monografia 2 Texto 1 Artigo de jornal 1 Outros menos ...
Autor
28 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 12 Silva, Larissa Clare Pochmann da 10 Abraham, Marcus 10 Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944- 10 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- Mais ... 8 Delgado, José Augusto 8 Hartmann, Rodolfo Kronemberg 8 Yoshida, Consuelo 7 Britto, Rosane Dantas de 7 Búbula, Amanda Regina Luz 7 Coleti, Fernando 7 Cruz, José Francisco de Assis 7 Fernandes, Ana Paula Rissi 7 Marangoni, Vanessa Cristina Manfredini 7 Oliveira, Maria de Fátima de 7 Pires, Nelmir Peralta 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 6 Gonçalves, Benedito 4 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 4 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 4 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 4 Plenário 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Franciulli Netto, Domingos 3 Nogueira Júnior, Alberto 3 Prudente, Antônio Souza 3 Ribeiro, Maria do Carmo Freitas 2 Andriotti, Caroline Dias menos ...
Idioma
385 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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