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A filiação ilegítima e a Constituição de 1988

por Reis, Clayton
Publicado em 2009

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Artigo

Filiação espúria seu desaparecimento na legislação pátria.

por Correa, Sebastião Rios
Publicado em 2017

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Artigo

Commentario á Lei n. 463 de 2 de Setembro de 1847: sobre successão dos filhos naturaes e sua filiação

por Malheiro, Agostinho Marques Perdigão
Publicado em 2009

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Livro

Acções prejudiciaes segundo as alterações do Decr. n. 181 de 24 de janeiro de 1890

por Martins, Samuel, 1866-
Publicado em 2021

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Livro

Considerações sobre o reconhecimento de filho adulterino : ação negatória de paternidade e anulação de registro de nascimento : legitimidade : interesse : prazo decadencial

por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009

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Artigo

Se eu soubesse que ele era o meu pai - : direito à identidade genética

por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em 2009

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Artigo

Investigando a parentalidade

por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Lei n 6.515/77 : seus reflexos no direito sucessório

por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Lei n. 6.515, de 1977 : seus reflexos no direito sucessório

por Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em 2009

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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