Resultados da busca - "Filiação, Brasil"

Commentario á Lei n. 463 de 2 de Setembro de 1847: sobre successão dos filhos naturaes e sua filiação

por Malheiro, Agostinho Marques Perdigão
Publicado em 2009

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Livro

A teoria geral da invalidade dos atos jurídicos e o estabelecimento da paternidade

por Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Publicado em 2009

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Artigo

Liames acerca da nova concepção do direito de filiação: a afetividade familiar em detrimento da perspectiva genética

por Macedo, Renata Tavares
Publicado em 2013

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Artigo

Filiação natural e petição de herança: A. Pedro Nolasco da Costa, filho natural do finado Visconde do Rio Preto: rr. a exma. Viscondessa do Rio Preto, viuva, e seus dous unicos fil...

por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2023

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Livro

Filiação natural e petição de herança: tribunal da relação da corte: accordão, embargos e sustentação: appellado embargante, Pedro Nolasco da Costa, filho natural do exm. visconde...

por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2023

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Livro

Investigando a parentalidade

por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Direito civil e bioética

por Castro, Mônica
Publicado em 2009

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Artigo

A família matrimonializada e o concubinato adulterino : questões patrimoniais = Matrimonial family and adulterine concubinage : patrimonial issues

por Fernandes, Luciana Vidal
Publicado em 2008

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Artigo

Filiação natural e petição de herança: tribunal da relação da corte: appellantes, a exma. Viscondessa do Rio Preto e seus dous unicos filhos legitimos: appellado, Pedro Nolasco da...

por Marinho, Joaquim Saldanha, 1816-1895
Publicado em 2023

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Livro

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em 2013

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Livro

Convivência familiar : necessidades de novos conceitos

por Oliveira, Daniela Bogado Bastos de
Publicado em 2009

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Artigo

Considerações sobre o reconhecimento de filho adulterino : ação negatória de paternidade e anulação de registro de nascimento : legitimidade : interesse : prazo decadencial

por Shimura, Sérgio Seiji
Publicado em 2009

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Artigo

A filiação entre a verdade biológica e afetiva

por Souza, Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio
Publicado em 2009

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Artigo

Se eu soubesse que ele era o meu pai - : direito à identidade genética

por Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Publicado em 2009

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Artigo

Os direitos dos “filhos de criação” = The rights of foster children

por Andrade, Nidiane Moraes Silvano
Publicado em 2012

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Artigo

Filiação jurídica, biológica e socioafetiva

por Costa, Dilvanir José da
Publicado em 2009

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Artigo

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues, 1834-1917
Publicado em 2013

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Texto

Direitos de família

por Pereira, Lafayette Rodrigues
Publicado em 2013

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Livro

Guarda compartilhada

por Vilardo, Maria Aglaé Tedesco
Publicado em 2013

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Artigo

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