Search Results - "Filosofia do direito, Brasil"

Sobre a interpretação sistemática do direito

by Pasqualini, Alexandre
Published 2009

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Artigo

Gulliver e a justiça

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo

A especialização do saber no direito

by Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published 2013

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Artigo

O problema da criação judicial do direito : origem, limites e legitimidade.

by Silva, Lécio Resende da
Published 2016

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Artigo

Teoria comunicacional do direito: diálogo entre Brasil e Espanha

by Robles, Gregorio (coord.), Carvalho, Paulo de Barros (coord.)
Published 2012

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Livro

Os influxos do paradigma racionalista no direito processual civil brasileiro

by Barcarollo, Felipe
Published 2013

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Artigo

Instrumentalismo x neoinstitucionalismo : uma avaliação das críticas neoinstitucionalistas à teoria da instrumentalidade do processo

by Costa, Alexandre Araújo, Costa, Henrique Araújo
Published 2011

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Artigo

Direito e desenvolvimento : das origens às suas repercussões no universo jurídico contemporâneo

by Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino, Anjos, Leonardo Fernandes dos
Published 2011

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Artigo

Dessatanizando o formalismo em face dos casos fáceis

by Gama, Paulo Calmon Nogueira da
Published 2013

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Artigo

Sobre a incidência de norma jurídico-tributária.

by Ferreira Sobrinho, José Wilson
Published 2016

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Artigo

Sobre a incidência de norma jurídico-tributária

by Ferreira Sobrinho, José Wilson
Published 2009

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Artigo

A mediação como procedimento de realização de justiça no âmbito do estado democrático de direito.

by Romão, José Eduardo Elias
Published 2017

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Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro : pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo

by Barroso, Luís Roberto
Published 2010

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Artigo

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional : reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

by Levy, Wilson
Published 2010

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Artigo

Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito

by Cruz, Danilo Nascimento
Published 2010

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Artigo

Constituição, interpretação e ideologia

by Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de, Alencar
Published 2010

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Artigo

Filosofia do direito

by Castilho, Ricardo
Published 2012

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Livro

É possível “simplificar a linguagem científica”? É possível “simplificar a linguagem científica” ?

by Feld, Eduardo
Published 2013

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Artigo

Direito constitucional nas origens do Estado brasileiro : alguns pontos da obra do conselheiro Brotero = Constitutional law in the origins of brazilian state : some aspects of cons...

by Almeida, Fernando Dias Menezes de
Published 2012

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Artigo

O estado de exceção da Constituição de 1988

by Santos, Luiz Elias Miranda dos
Published 2012

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Artigo

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