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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Fiscalização, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 71
A criação de conselhos profissionais e a delegação da atividade de fiscalização de profissões regulamentadas
por Fernandes, Felipe Nogueira
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Análise do veto ao art. 118 da Lei nº 13.080, de 2 de janeiro 2015 (LDO 2015), que determina ao Poder Executivo a criação de “Cadastro de Obras Públicas”
por Ribeiro, Romiro
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Organizações não-governamentais : fiscalização
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A fiscalização da inconstitucionalidade por omissão
por Miranda, Jorge
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Papel e responsabilidade do Tribunal de Contas da União na auditoria do meio ambiente
por Gonçalves, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo de revista
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Terceira idade
por Silva, João Estevam da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O controle das agências reguladoras pelo Poder Legislativo
por Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Papel e responsabilidade do Tribunal de Contas da União na auditoria do meio ambiente
por Gonçalves, Fernando
Publicado em 2007
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Artigo
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Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Taxa de controle e fiscalização ambiental : TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Fiscalização de excesso de peso em rodovias
por Borges, Rodrigo César Neiva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As contas de governo da república e os tribunais de contas
por Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela justiça federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida
por Anaisse, Paulo César Moy
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Em tese cabe indenização
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Entrevista
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Na minha lista:
A CPMF e a quebra do sigilo bancário
por Denari, Zelmo
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria das autolimitações administrativas : atos próprios, confiança legítima e contradição entre órgãos administrativos
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Alguns novos rumos do poder de polícia
por Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 704]
Publicado em 2014
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Vídeo
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade do controle do cumprimento das promessas de campanha eleitoral
por Amorim, Miriam Campelo de Melo
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Fonte
36 STJ 16 Senado Federal 12 Câmara dos Deputados 6 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
47 Artigo 5 Estudo Técnico 3 Artigo de revista 3 Texto 2 Vídeo 1 Ato normativo Mais ... 1 Dissertação 1 Entrevista 1 Livro 1 Palestra menos ...
Autor
2 Gonçalves, Fernando 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Miranda, Jorge 2 Pereira, Marcelo Henrique 2 Piscitelli, Roberto Bocaccio 1 Abe, Nilma de Castro Mais ... 1 Aguiar, Ubiratan Diniz de 1 Alencar, Luiz Carlos Fontes de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Amorim, Miriam Campelo de Melo 1 Anaisse, Paulo César Moy 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araujo, Luiz Eduardo Diniz 1 Araújo, Dalvaney 1 Araújo, Luiz Eduardo Diniz 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Borges, Rodrigo César Neiva 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brito, Rodrigo José Meano 1 Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de 1 Carvalho, Patrícia Borges de 1 Chaves, Arthur Pinheiro 1 Chaves, Francisco Eduardo Carrilho 1 Delgado, José Augusto 1 Denari, Zelmo 1 Diniz, Gustavo Saad 1 Fernandes, Felipe Nogueira 1 Fonseca, Vicente José Malheiros da 1 França, Fabiano Franco 1 Gamba, Luísa Hickel menos ...
Idioma
55 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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