Resultados da busca - "Fisco"

Carnaval contributivo

por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2011

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Artigo

O conceito de relevância e influência para determinação do regime jurídico da equivalência patrimonial em empresas coligadas

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009

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Artigo

A tributação: o IOF, a CSLL, a arrecadação, política e Constituição Federal

por Silva, Júlio César Ballerini, Siqueira, Flávio Augusto Maretti Sgrilli
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Expectativas quanto à posição do poder judiciário diante da flexibilização do sigilo bancário

por Batista, Deocleciano
Publicado em 2009

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Artigo

Desafios da tributação na sociedade complexa

por Marinho Jr., Inezil Penna
Publicado em 2015

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Artigo de revista

TRF4 condena a União a indenizar danos morais sofridos por contribuinte em decorrência de omissão culposa do Fisco em cobrança de IRPF

por Scapin, Andreia
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Natureza jurídica da relação tributária

por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2009

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Artigo

Arbitragem tributária como instrumento de resolução eficiente de conflitos fiscais = Tax arbitration as an instrument for the efficient resolution of tax conflicts

por Pereira, Patrícia Gondim Moreira
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte

por De Rossi, Adriano, Denardi, Francieli, Vieira, Rafael, Oliveira, Roberta
Publicado em 2008

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Artigo

Sanções políticas impeditivas ao comércio internacional

por Lima, Liana Maria Taborda
Publicado em 2013

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Artigo

Direitos fundamentais e tributação

por Yoshida, Consuelo
Publicado em [s.d

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Direitos fundamentais e tributação

por Yoshida, Consuelo
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Direitos fundamentais e tributação

por Yoshida, Consuelo
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Direitos fundamentais e tributação

por Yoshida, Consuelo
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Direitos fundamentais e tributação

por Yoshida, Consuelo
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Direitos fundamentais e tributação

por Yoshida, Consuelo
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Princípios de Direito Administrativo Tributário

por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010

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Arbitragem em Direito Tributário

por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2013

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Artigo

Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN

por Correia, Andrea Veloso
Publicado em 2013

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Artigo

Princípios de Direito Administrativo Tributário

por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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