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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 34
Portaria da Presidência n. 782, de 30/09/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 30/0
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Honorários do perito
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional
por Dantas, Sivanildo de Araújo
Publicado em 2021
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Fixação do número de vereadores pelos municípios
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2023
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A (in) definição do número de deputados federais por estado : História de uma questão política
por Rabat, Márcio Nuno
Publicado em 2023
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Fixação do número de vereadores nas câmaras municipais brasileiras : uma questão de hermenêutica constitucional
por Dantas, Sivanildo de Araújo
Publicado em 2021
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Portaria da Presidência n. 842, de 07/11/1996
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 07/1
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Portaria da Presidência n. 568, de 20/06/2003
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 20/0
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Fixação do número de vereadores pelos municípios
por Fernandes, Márcio Silva
Publicado em 2023
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Portaria 1710 (PR/TRF3)/2019
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Ato normativo
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PORTARIA 134/2015
por 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias)
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
por Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Contra a dosimetria baseada no autor ou no modo de vida : a dosimetria da pena pelo fato : procusto e segurança jurídica
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Representação, proporcionalidades e democracia
por Santos, Wanderley Guilherme dos
Publicado em 2016
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Artigo
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Critérios orientadores para a fixação da pena-base: em busca da devida adequação ao princípio da proporcionalidade
por Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Fonte
10 TRF 2ª Região 8 TSE 5 STJ 4 CJF 4 TRF 5ª Região 3 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
14 Artigo 5 Capítulo de livro 4 Ato normativo 1 Artigo de revista 1 Outros 1 Periódico
Autor
6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 4 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 3 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Alves, Fábio Wellington Ataíde 2 Dantas, Sivanildo de Araújo Mais ... 2 Fernandes, Márcio Silva 2 Noronha, João Otávio de 2 Santos, Wanderley Guilherme dos 1 3. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 Rabat, Márcio Nuno 1 Vianna, Túlio Lima menos ...
Idioma
26 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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