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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 30
Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
por Cunha, Letícia Ferreira da
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos: a interpretação dos tribunais superiores
por Tesolin, Fabiano da Rosa
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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O foro constitucional para julgamento criminal de magistrados aposentados
por Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
por Gomes, Rodrigo Carneiro
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2006
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Na minha lista:
Foro por prerrogativa de função
por Jesus, Damásio Evangelista de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial p...
por Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Acima da lei
por Farias, Gueverson
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial p...
por Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Uma lacuna constitucional? O foro dos Procuradores de Justiça = A constitutional loophole? The venue for the state’s Appellate Prosecutors
por Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha, Aras, Vladimir
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Notas sobre foro por prerrogativa de função
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
por Luz, Maíra Carvalho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por Rolim, Luciano
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ministério público na fronteira entre a justiça e a política
por Arantes, Rogério B.
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
por Rolim, Luciano
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A garantia da imparcialidade judicial através do foro por prerrogativa de função = The guarantee of judicial impartiality through the forum by functional prerogative
por Friede, Reis
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Juiz natural
por Leite, Evandro Gueiros
Publicado em 2008
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Na minha lista:
A ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras. Ministério Público Federal como "promotor natural". Foro competen...
por Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em 2014
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Fonte
30 STJ
Tipo de documento
16 Artigo 10 Artigo de revista 3 TCC/Especialização 1 Entrevista
Autor
2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Cunha, Letícia Ferreira da 2 Delgado, José Augusto 2 Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F. 2 Rolim, Luciano 2 Sarmento, Daniel Mais ... 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Arantes, Rogério B. 1 Aras, Vladimir 1 Carmona, Rafael Selau 1 Farias, Gueverson 1 Friede, Reis 1 Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Leite, Evandro Gueiros 1 Luz, Maíra Carvalho 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Medeiros, Lenira Pinho de 1 Oliveira, Isabela Boechat Baptista Bastos de 1 Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes 1 Perez, Áurea Maria Brasil Santos 1 Ribeiro, Renato Janine 1 Schwanck, Denise Dias de Castro Bins 1 Tesolin, Fabiano da Rosa menos ...
Idioma
30 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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