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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Foro por prerrogativa de função : privilégio ou garantia?
by Cunha, Letícia Ferreira da
Published 2008
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Foro privilegiado dos prefeitos e ex-prefeitos
by Castro, José Nilo de
Published 2011
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Análise contemporânea sobre a prerrogativa de foro dos parlamentares federais = Contemporary analysis on the prerogative of forum of the federal parliamentarians
by Duarte, Hugo Garcez, Soares, Eliziana Hubner
Published 2018
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Atos de improbidade administrativa praticados por agentes políticos: a interpretação dos tribunais superiores
by Tesolin, Fabiano da Rosa
Published 2008
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TCC/Especialização
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O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Breves considerações sobre a extensão de foro privilegiado ao corréu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Rieger, Renata Jardim da Cunha, Coimbra, Thaise Netto
Published 2017
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Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional
by Moraes, Alexandre de
Published 2012
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Prerrogativa de função e a esquizofrenia legística na ação de improbidade administrativa
by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Published 2015
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O inquérito policial na investigação de parlamentar = Police inquiry in parliamentary investigation
by Gomes, Rodrigo Carneiro
Published 2011
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Da legitimidade da investigação criminal por parte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais : dos crimes praticados por prefeitos municipais e da criação de grupo especial p...
by Ramos Filho, Cristóvam Joaquim F.
Published 2010
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Foro por prerrogativa de função
by Jesus, Damásio Evangelista de
Published 2009
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O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II
by Delgado, José Augusto
Published 2006
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Acima da lei
by Farias, Gueverson
Published 2011
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Notas sobre foro por prerrogativa de função
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
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Ministério público na fronteira entre a justiça e a política
by Arantes, Rogério B.
Published 2009
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Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
by Luz, Maíra Carvalho
Published 2010
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A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos : uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DF
by Almeida, Artur Ferrari de, Jordão, Eduardo Ferreira
Published 2010
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Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
by Rolim, Luciano
Published 2009
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Artigo
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A dimensão do foro privilegiado
by Haddad, Carlos Henrique Borlido
Published 2014
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Artigo
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Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa
by Vasconcelos, Eduardo Dias de, Costa, Elisson Pereira da
Published 2015
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Artigo
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Institution
42 STJ
Format
27 Artigo 10 Artigo de revista 2 Sumário de livro 2 TCC/Especialização 1 Entrevista
Author
2 Delgado, José Augusto 2 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Abrão, Guilherme Rodrigues 1 Almeida, Artur Ferrari de 1 Arantes, Rogério B. more ... 1 Barros, Gabriel Alves de 1 Batista, Morena Gabriela C. S. P. 1 Cambi, Eduardo 1 Carmona, Rafael Selau 1 Carneiro, Athos Gusmão 1 Castro, José Nilo de 1 Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva 1 Coimbra, Thaise Netto 1 Costa, Elisson Pereira da 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza 1 Cunha, Letícia Ferreira da 1 Duarte, Hugo Garcez 1 Farias, Gueverson 1 Fischer, Douglas 1 Fraga, Guilherme Feler de Paula 1 Franco Júnior, Raul de Mello 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Gomes, Rodrigo Carneiro 1 Haddad, Carlos Henrique Borlido 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Jordão, Eduardo Ferreira 1 Lazari, Rafael José Nadim de 1 Leite, Evandro Gueiros 1 Luz, Maíra Carvalho less ...
Language
42 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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