Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Foro privilegiado, Brasil"
Showing 1 - 20 of 27
Foro privilegiado: pontos positivos e negativos
by Tavares Filho, Newton
Published 2016
Get full text
estudo técnico
Save to List
Saved in:
Foro privilegiado dos prefeitos e ex-prefeitos
by Castro, José Nilo de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Improbidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional
by Moraes, Alexandre de
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Prerrogativa de função e a esquizofrenia legística na ação de improbidade administrativa
by Senhoras, Elói Martins, Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Foro privilegiado: contravenções penais
by Pereira, Milton Luiz
Published 2008
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Foro por prerrogativa de função
by Jesus, Damásio Evangelista de
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Acima da lei
by Farias, Gueverson
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Notas sobre foro por prerrogativa de função
by Mazzilli, Hugo Nigro
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ministério público na fronteira entre a justiça e a política
by Arantes, Rogério B.
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função : análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal
by Luz, Maíra Carvalho
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos : uma análise do julgamento das ADI nº 2.797-DF e nº 2.860-DF
by Almeida, Artur Ferrari de, Jordão, Eduardo Ferreira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa
by Vasconcelos, Eduardo Dias de, Costa, Elisson Pereira da
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável : inconstitucionalidade à vista no Novo Código de...
by Lazari, Rafael José Nadim de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Legislação processual aplicável aos prefeitos e o Decreto-Lei nº 201/67
by Fernandes, Márcio Silva
Published 2009
Get full text
artigo
Save to List
Saved in:
Competência para o julgamento de prefeitos pela prática de atos de improbidade administrativa
by Franco Júnior, Raul de Mello
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Uma interpretação tópico-sistemática da prerrogativa constitucional de foro e da natureza jurídica da ação de improbidade
by Pasqualini, Alexandre
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A competência por prerrogativa de função
by Moreira, Rômulo de Andrade
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Prerrogativa de foro no âmbito da improbidade : imunidade ou impunidade?
by Medeiros, Lenira Pinho de
Published 2012
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Renúncia a mandatos eletivos e a alteração da competência penal em razão da função : uma limitação à luz dos preceitos constitucionais
by Fischer, Douglas
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A prerrogativa de foro nas ações de improbidade administrativa (1992-2004)
by Oliveira, Isabela Boechat Baptista Bastos de
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Institution
25 STJ 2 Câmara dos Deputados
Format
21 Artigo 2 Sumário de livro 1 Artigo de revista 1 Entrevista 1 artigo 1 estudo técnico
Author
1 Abreu, Nylson Paim de 1 Abrão, Guilherme Rodrigues 1 Almeida, Artur Ferrari de 1 Arantes, Rogério B. 1 Carmona, Rafael Selau 1 Castro, José Nilo de more ... 1 Cavalcanti, Danielle Souza de Andrade e Silva 1 Costa, Elisson Pereira da 1 Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza 1 Farias, Gueverson 1 Fernandes, Márcio Silva 1 Fischer, Douglas 1 Fraga, Guilherme Feler de Paula 1 Franco Júnior, Raul de Mello 1 Gajardoni, Fernando da Fonseca 1 Jesus, Damásio Evangelista de 1 Jordão, Eduardo Ferreira 1 Lazari, Rafael José Nadim de 1 Luz, Maíra Carvalho 1 Mazzilli, Hugo Nigro 1 Medeiros, Lenira Pinho de 1 Moraes, Alexandre de 1 Moreira, Rômulo de Andrade 1 Oliveira, Isabela Boechat Baptista Bastos de 1 Pasqualini, Alexandre 1 Pereira, Milton Luiz 1 Ribeiro, Renato Janine 1 Senhoras, Elói Martins 1 Tavares Filho, Newton 1 Vasconcelos, Eduardo Dias de less ...
Language
27 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...