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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Função social da propriedade"
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A função social da propriedade
by Araújo, Eugênio Rosa de
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O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
by Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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O aspecto funcional da propriedade urbana na Constituição Federal de 1988
by Ferreira, Dâmares
Published 2010
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Usucapião imobiliária urbana independente de metragem mínima: uma concretização da função social da...
by Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
Published 2018
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A função social do registro imobiliário
by Fernandes, Edésio, Alfonsin, Betânia
Published 2010
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Função social da empresa: dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
by Ferrari, Graziela Maria Rigo, Garcia, Ricardo Lupion
Published 2015
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Patentes de medicamentos : questões atuais
by Lyard, Maria Alice Paim
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Função social da propriedade e da possse
by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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O princípio da função social da propriedade e as patentes : passado e futuro
by Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
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Patentes de medicamentos : questões atuais
by Lyard, Maria Alice Paim
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A função social da propriedade: uma análise do Relatório Nosso Futuro Comum e a influência na...
by Peghini, Aline Aparecida Santos Costa, Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Published 2018
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Artigo de revista
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Passivo ambiental : considerações
by Sameshima, Ricardo Dias, Mukai, Sylvio Toshiro
Published 2010
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Artigo
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Direito de propriedade e direito de construir
by Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Published 2010
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Artigo
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(In)operatividad de la función social de la propiedad urbana : ensayo sobre la legislación boliviana
by Zápotocká de Ballón, Jaroslava
Published 2011
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Artigo
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Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
by Santos, Enos Florentino
Published 2010
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Artigo
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Direito de propriedade e meio ambiente
by Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Published 2010
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Palestra
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Terrenos de marinha : trilhas para uma função social
by Valença, Daniel Araújo
Published 2010
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Artigo
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Nova Ordem Jurídico-Urbanística: função social da propriedade na prática dos tribunais
by Mattos, Liana Portilho
Published 2007
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Sumário de livro
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A função social do contrato e o alcance do Artigo 421 do Código Civil
by Fonseca, Rodrigo Garcia da
Published 2007
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Sumário de livro
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A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
by Zavascki, Teori Albino
Published 2006
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Artigo de revista
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Institution
272 STJ 13 TRF 2ª Região 8 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região
Format
152 Artigo 89 Artigo de revista 31 Sumário de livro 10 Capítulo de livro 7 video 1 Livro more ... 1 Palestra 1 TCC/Especialização 1 artigo less ...
Author
5 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 3 Alfonsin, Betânia 3 Alvim, Arruda 3 Fernandes, Edésio 3 Mukai, Toshio more ... 2 Alvarenga, Luciano José 2 Bastos, Cristiano de Melo 2 Becker, Bruno 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Carmona, Paulo Afonso Cavichioli 2 Carvalho Filho, José dos Santos 2 Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de 2 Costa, Beatriz Souza 2 Dias, Edna Cardozo 2 Fux, Luiz 2 Godoy, Fernando Henrique Rovere de 2 Greco, Pedro Teixeira Pinos 2 Humbert, Georges Louis Hage 2 Lomeu, Leandro Soares 2 Lyard, Maria Alice Paim 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Mattos, Liana Portilho 2 Mello, Henrique Ferraz de 2 Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo 2 Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá 2 Pilati, José Isaac 2 Prestes, Vanêsca Buzelato 2 Rezende, Élcio Nacur 2 Richter, Luiz Egon less ...
Language
289 Português 6 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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