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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Função social da propriedade, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 48
Direito de propriedade e meio ambiente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Palestra
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Na minha lista:
Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
por Santos, Enos Florentino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O direito que foi privado : a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A renovação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Função social da propriedade privada : notas sobre a sua evolução conceitual
por Rodrigues, Francisco Luciano Lima
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A função social da propriedade sob o paradigma do equilíbrio ambiental como direito fundamental
por Gehrke, Luís Carlos, Abreu, Bibiana Maria Wrasse
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Propriedade e domínio: uma releitura à luz do princípio da função social
por Freitas Netto, Roberta de
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
por Sousa Júnior, José Lopes de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 542]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 552]
Publicado em 2015
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Vídeo
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Na minha lista:
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por Miragem, Bruno
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A propriedade como direito fundamental : breves notas introdutórias
por Leal, Roger Stiefelmann
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Regularização fundiária : experiências regionais
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A financeirização do mercado imobiliário : regulação com base na função social da propriedade urbana.
por Ferreira Neto, Ermiro
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Anotações sobre a indenização da cobertura florestal na desapropriação agrária
por Menezes, Olindo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A renovação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A garantia da propriedade no direito brasileiro
por Tepedino, Gustavo, Schreiber, Anderson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Função social e diversificação do direito de propriedade
por Mattietto, Leonardo
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial
por Miranda, Martinho Neves
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O bem sob a ótica do direito ambiental e do direito civil : uma dicotomia irreconciliável?
por Costa, Beatriz Souza, Resende, Elcio Nacur
Publicado em 2012
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Artigo
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Fonte
33 STJ 7 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
34 Artigo 5 Artigo de revista 4 Vídeo 1 Livro 1 Palestra
Autor
3 Mattietto, Leonardo 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Miragem, Bruno 1 Abreu, Bibiana Maria Wrasse 1 Alvarenga, Luciano José 1 Antunes, Paulo de Bessa Mais ... 1 Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de 1 Barrientos-Parra, Jorge 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 1 Cavalcanti, Tassia Araújo 1 Costa, Beatriz Souza 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da 1 Fachin, Luiz Edson 1 Faria, Cristina Campos de 1 Ferreira Neto, Ermiro 1 Freitas Júnior, Luís de 1 Freitas Netto, Roberta de 1 Gehrke, Luís Carlos 1 Gomes, Daniela Vasconcellos 1 Leal, Roger Stiefelmann 1 Leite, Paulo Guimarães 1 Lira, Ricardo Pereira 1 Lomeu, Leandro Soares 1 Macedo, Tatiana Bandeira de Camargo 1 Martins, Guilherme Magalhães 1 Menezes, Olindo 1 Meyne, Lucas Saccol 1 Miranda, Martinho Neves 1 Neves, Maria Carolina Scheidgger 1 Nogueira, Monica de Sá Pinto menos ...
Idioma
41 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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