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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Função social da propriedade."
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"Função social da propriedade." » "Função social de propriedade."
Resultados 1 - 20 de 193
A função social da propriedade
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Artigo
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O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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O imposto sobre a propriedade territorial rural : algumas considerações à luz da emenda constitucional 42/2003
por Lugones, Carlos Guilherme Francovich
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O princípio da função social da propriedade e as patentes : passado e futuro
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Função social da propriedade imóvel rural
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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O princípio da função social da propriedade e as patentes : passado e futuro
por Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi
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Na minha lista:
Função social da propriedade e da possse
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Patentes de medicamentos : questões atuais
por Lyard, Maria Alice Paim
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Função social da propriedade e da possse
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Oliveira, Andrea Leite Ribeiro de
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Na minha lista:
Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade...
por Coningham, Adriana Sant’Anna
Publicado em 2023
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Dissertação
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A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2006
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Artigo de revista
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A relevância da análise da função social da propriedade rural nas ações possessórias que envolvam...
por Dick, Maria Elmira Evangelina do Amaral
Publicado em 2010
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Direito de propriedade e direito de construir
por Santos, Marcia Walquiria Batista dos
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Direito de propriedade e meio ambiente
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em 2010
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Palestra
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Na minha lista:
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2023
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Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
por Santos, Enos Florentino
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A normatividade jurídico-positiva da função social da propriedade
por Paulsen, Leandro
Publicado em 2008
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Artigo
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Fonte
100 STJ 65 TRF 2ª Região 9 Senado Federal 8 Câmara dos Deputados 8 TRF 3ª Região / SJSP 2 TRT 3ª Região Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
91 Artigo 39 Artigo de revista 24 Capítulo de livro 22 Trabalho Acadêmico 7 Vídeo 2 TCC/Especialização Mais ... 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Dissertação 1 Livro 1 Palestra menos ...
Autor
14 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 9 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 6 Cavalcante, Carmen Silva Moreira 6 Medeiros, Eloiza Rocha 6 Ng, Cleber Mais ... 6 Nunes Júnior, Venilto Paulo 5 Levin, Alexandre 5 Oliveira, Celso Maran de 4 Fernandes, Ingrid Elise Scaramucci 4 Lyard, Maria Alice Paim 3 Antunes, Paulo de Bessa 3 Martins, Humberto Eustáquio Soares 3 Mattietto, Leonardo 2 Alvarenga, Luciano José 2 Araujo, Maria Izabel Gomes Sant’Anna de 2 Bastos, Elísio Augusto Velloso 2 Campos Júnior, Raimundo Alves de 2 Cerqueira, Luis Eduardo Bianchi 2 Cidad, Felipe Germano Cacicedo 2 Dantas, Marcus Eduardo de Carvalho 2 Fachin, Luiz Edson 2 Ferreira Neto, Ermiro 2 Fux, Luiz 2 Kurtz, Lahis Pasquali 2 Leal, Roger Stiefelmann 2 Lomeu, Leandro Soares 2 Lugones, Carlos Guilherme Francovich 2 Meyne, Lucas Saccol 2 Miragem, Bruno menos ...
Idioma
178 Português 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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