Resultados da busca - "Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (Brasil) (FPE)"

Rateio do FPE : análise e simulações

por Rocha, Carlos Alexandre Amorim
Publicado em 2010

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Texto

Novo rateio dos recursos do fundo de participação dos Estados : impactos da divisão do FPE segundo o PLP 266/2013

Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Fundo de Participação dos Estados : perspectivas de mudança

por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2011

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Artigo

Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas

por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2012

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Texto

Fundo de participação dos Estados : sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF

por Mendes, Marcos José
Publicado em 2012

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Texto

Rateio do FPE : avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das novas propostas

por Rocha, C. Alexandre A.
Publicado em 2012

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Entre o guardião de promessas e o superego da sociedade : limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Brasil

por Carvalho Filho, José dos Santos
Publicado em 2014

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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